Título da redação:

Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Proposta: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 27/09/2015

Há vários anos tem se intensificado o debate na sociedade brasileira sobre a questão polêmica da descriminalização da maconha. Tem-se visto, inclusive, a realização de eventos públicos pró-descriminalização como, por exemplo, a "Marcha da Maconha", realizada com frequência em muitas cidades brasileiras. Atualmente, os argumentos contra a descriminalização parecem fazer cada vez menos sentido. Pode-se destacar dentre eles aquele que diz sobre o potencial da maconha gerar dependência e influenciar negativamente no comportamento do usuário e, também, um outro que aponta a descriminalização como potencial incentivadora ao aumento do consumo e, consequentemente, ao tráfico de drogas. A quebra dos argumentos citados anteriormente se torna clara à medida que estudos científicos têm comprovado os benefícios da maconha em diversos tratamentos como no caso de pacientes terminais de câncer em que a maconha pode amenizar suas dores e sofrimento. Pesa também contra o segundo argumento o fato de que vários usuários que atualmente se sentem obrigados a comprar a maconha de traficantes, procurariam meios legais de obtê-las se o seu consumo e cultivo fossem legalizados. Isto diminuiria a força do tráfico. A proibição do consumo da maconha soa como uma hipocrisia ao se considerar que o consumo de tabaco e álcool são totalmente legais, socialmente aceitos e, sabidamente, geram dependência. A proibição também fere o princípio constitucional do direito da liberdade individual. Estes paradoxos somente podem ser resolvidos com a descriminalização. Mas, como acontece atualmente no caso do tabaco e do álcool, deve-se investir em campanhas de conscientização dos eventuais danos que a maconha pode causar quando utilizada desregradamente. O governo deve criar uma legislação clara para o cultivo e a comercialização da mesma para que o usuário não tenha que recorrer a meios ilegais para obtê-la, deixando o tráfico cada vez menos atrativo.