Título da redação:

Descriminalização da Maconha

Proposta: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 17/10/2015

Não é de hoje que diversos grupos sociais discutem quais seriam os efeitos da legalização da maconha para a sociedade. Os que se posicionam a favor alegam que tal ação traria muitos benefícios, como a contribuição no tratamento de vícios e a redução da população carcerária, afirmando também que a legalização não incentivaria o consumo da droga. Algumas pessoas envolvidas no tratamento de dependentes químicos afirmam que a descriminalização do uso da maconha seria um grande avanço no processo de reabilitação. Acredita-se que é mais fácil uma pessoa reconhecer seu vício em alguma droga lícita, como o álcool, que o vício em uma droga ilícita, sendo o reconhecimento da dependência um passo fundamental para o início do tratamento. Além disso, sabe-se que, no Brasil, uma parcela significativa da população carcerária encontra-se nessa situação devido a algum crime previsto pela Lei Anti-drogas. Segundo a legislação, qualquer pessoa pega portando maconha - seja para venda ou para consumo pessoal - deve ser punida, o que muitas vezes define penas iguais para usuários e traficantes. Também é válido analisar o temor de que a descriminalização aumentaria o consumo de maconha. No Uruguai (país mais avançado em políticas de legalização da droga na América Latina), onde a produção, a venda e o consumo são regulados pelo governo desde 2013, houve um crescimento no número de usuários abaixo do que costumava ocorrer antes da legalização. Isso mostra que tais políticas não influenciam mutio no número de novos usuários. A descriminalização do uso da maconha é, portanto, uma medida importante para a sociedade brasileira. Sua aplicação pelo governo diferenciaria o usuário do traficante, uma vez que deveriam ser definidas por lei as quantidades máximas que um indivíduo poderia portar para consumo próprio. Isso diminuiria o número de pessoas respondendo por crimes da Lei Anti-drogras e tornaria o consumo mais socialmente aceito, facilitando o tratamento dos dependentes.