Título da redação:

Descriminalização da maconha

Proposta: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 21/09/2015

A descriminalização do porte da maconha para o consumo próprio tem gerado muita polêmica no país. De um lado, há os que defendem a liberação e, de outro, os que criticam tal medida. Desse modo, o Supremo Tribunal de Justiça (STF) iniciou o processo que vai decidir o rumo desse imbróglio. Nesse contexto, é preciso entender que a liberação da maconha pode trazer benefícios, não só para o consumidor, como também para a sociedade. Já é sabido que o uso de drogas, como a maconha, trás prejuízos para a saúde de quem as consome. Todavia, há de se fazer um julgamento crítico em torno dessa problemática, posto que, atualmente, o indivíduo que se propõe a fazer o uso de tais substâncias alucinógenas, assim o faz ciente de tal informação. Por isso, da mesma forma que o cidadão tem o direito de consumir outras drogas, como o álcool e o cigarro comum, ele também pode se responsabilizar pelo uso da maconha para o consumo próprio, pois soa contraditório o direito de consumir uma em detrimento da outra. Ademais, outro ponto relevante que deve ser debatido é a liberação da comercialização da maconha, visto que com essa medida o governo poderia controlar a produção da erva, submetendo as empresas a um padrão de qualidade (medida que, indiretamente, contribuiria para a saúde do usuário) e, com isso, cobrar tributos para custear as despesas de saúde geradas pelo consumo da droga e, como consequência, o tráfico de entorpecentes também seria combatido. Assim, com a liberação do uso e da comercialização da maconha a sociedade poderia desfrutar de um bônus que, com a proibição, só gera ônus. Portanto, fica claro que os benefícios da liberação da maconha podem superar os malefícios causados pelo uso da droga. Dessa maneira, o STF deve votar a favor da descriminalização da maconha. No entanto, seu uso deve seguir todas as regras de proibição já impostas ao uso de bebidas alcoólicas e cigarros (só para maiores de 18 anos, não consumir antes de dirigir, não usar em ambiente fechados etc). E, por fim, o Estado deve conscientizar a população, sobretudo as crianças, de que o consumo da maconha, assim como o álcool, é altamente nocivo à saúde.