Título da redação:

Baseado em fatos reais

Proposta: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 23/09/2015

Arraigada tornou-se, nos últimos meses, a discussão sobre a descriminalização do uso da maconha em solo brasileiro. Por ser um entorpecente capaz de interferir não só na saúde pública e relações sociais, mas também no livre arbítrio do cidadão quanto a escolha do uso, a comunidade brasileira possui opiniões adversas, mas nem sempre coerentes quanto ao fim principal : reduzir o tráfico de drogas. A legislação nacional coibiu o uso da Canabis enquanto o governo ditador de Getúlio Vargas – o Estado Novo – era vigente. Por ser uma erva capaz de formar dependentes químicos e, assim, encargos para a saúde pública, a lei atual ainda mantém seu porte e uso criminalizados. Isso porque a utilização maconha interfere nas funções cerebrais de recepção de informações e memória , bem como nas vias respiratórias – devido à fumaça do “baseado”-, degradando tanto a saúde quanto as relações sociais, principalmente as familiares, de quem a fuma, afinal, nenhum parente gostaria de ter um ente querido submetido aos efeitos das drogas. Sem contar que o usuário ainda pode ter atitudes criminosas: prova disso é o número cada vez mais recorrente de indivíduos que furtam objetos domiciliares a fim de vendê-los e obter dinheiro para a compra de alucinogênicos. Entretanto, há aqueles que julgam a isenção do utilizador como um ato de respeito às suas escolhas que pode ajudar a combater o narcotráfico. Esse ponto de vista torna-se incoerente quando leva-se em conta que os traficantes, além comercializar outras drogas em consonância a marijuana, podem perfeitamente portar só a quantidade que, pela lei, se reformulada, os enquadra como meros usuários. Assim sendo, como não considerar crime portar, mas sim vender? Em uma nação com fraca fiscalização como o Brasil, exculpar o uso de drogas não interfere em larga escala nas atividades contrabandistas, a exemplo do álcool, que mesmo lícito, burla leis ao ser vendido para menores de idade. Descriminalizar a maconha é, portanto, no mínimo incongruente quanto aos fins de erradicação do tráfico de alucinógenos e aos direitos pessoais, uma vez que pode ferir relações com terceiros. Desse modo, o Governo Federal deve atuar junto à mídia na promoção de campanhas de incentivo contra as drogas, além de intensificar a fiscalização em fronteiras e áreas propícias ao contrabando a fim de contê-lo. Vale também o estímulo familiar ao jovem para a prática de esportes, fazendo assim com que esse gaste seu tempo ocioso beneficiando a saúde, e não o contrário.