Título da redação:

A maconha é mesmo má?

Proposta: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 25/09/2015

O tema da legalização das drogas está sendo muito repercutido devido ao processo que está sendo encaminhado no Supremo Tribunal Federal que tem como principal objetivo a descriminalização das drogas, tornando legal o porte da mesma. Sendo o Brasil um país de regime democrático a garantia dos direitos individuais é violada quando algumas substâncias são consideradas ilícitas, proibindo as pessoas de consumi-las. O exemplo mais comum de uma droga ilícita é a maconha, que é liberada em países como a Holanda e Uruguai. Nesses países a lei não considera crime o uso, cultivo e porte da maconha para o uso pessoal. Com isso, o traficante fica sem financiamento, já que a droga pode ser encontrada em postos de venda, provocando um efeito cascata: não há como comprar armas o que diminui rapidamente o índice de violência, não há como ostentar uma vida de luxo sem pagar impostos e consequentemente o traficante necessita voltar a sociedade para trabalhar. Porém, os efeitos a longo prazo da legalização da maconha ainda são um mistério. Substâncias encontradas na composição dela como o Tetraidrocanabinol (THC) e o Canabinol (CBN) podem afetar a memória e alterar o desenvolvimento normal do corpo do usuário, ainda que não seja totalmente comprovado. Por outro lado, o álcool e o cigarro que já foram provadas como drogas prejudiciais a saúde são de caráter legal. Além disso, o uso dela pode causar sensação de bem estar e promover a diversão. Deve-se tornar legal o uso, cultivo e porte da maconha para fim pessoal, desde que haja restrições quanto a idade do usuário e o local de uso. Apenas maiores de 18 anos poderão fumar maconha e o uso dela deverá ser feito apenas em lugares privados. Assim, o livre-arbítrio estará sendo realizado e as crianças e adolescentes não terão contato direito com a droga, já que é proibida para menores.