Título da redação:

A legalização do compromisso com a educação no Brasil

Tema de redação: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 13/02/2016

A grande polêmica da descriminalização ou legalização das drogas, em especial a maconha, vem sendo discutida há mais de dez anos. Entende-se que esses conceitos são diferentes, sendo que descriminalização torna a maconha algo não ilegal, enquanto que a legalização favorece um comércio legal dessa substância, inclusive com taxação de impostos, como já acontece com outras drogas, como o cigarro e álcool. Sabe-se que muitos estudiosos afirmam que apesar dessa substância ser uma das drogas menos lesivas para saúde e qualidade de vida, não aprovam a sua legalização pelo fato da mesma ser prejudicial para a cognição dos usuários e por ser potencialmente perigosa para o contexto social. Segundo Milton Corrêa da Costa, estudioso de violência urbana e atualmente também tenente coronel do Rio de Janeiro, a legalização da maconha não traria benefícios, apenas geraria violência e perigo para a sociedade. A partir da legalização, as portas estariam abertas e livres para jovens e adolescentes ingressarem no mundo das drogas e, assim, estariam experimentando drogas mais pesadas, aumentando os custos médico-hospitalares para atenderem os dependentes, além de um provável aumento de usuários e dependentes. Muito tem se falado sobre a descriminalização, que seria tirar da lei a proibição do uso de maconha e, assim, deixar de ser um crime, diferente da legalização. Em uma entrevista, Dr. Carlini afirmou que como a maconha traz malefícios para a saúde e leva a dependência, não se deve legaliza-la. No entanto, a possiblidade da descriminalização muda a análise desse panorama. Por exemplo, se alguém atirar um tijolo e ferir uma pessoa, não se pode culpar o tijolo, somente criminalizar a conduta de quem o atirou. A mesma coisa poderia acontecer com a maconha caso fosse descriminalizada. Diante desse grave problema social, a solução não parece ser a legalização. A descriminalização desponta como uma opção dentro do contexto brasileiro, já que são inúteis muitas atividades repressivas de proibição do uso da maconha. Torna-se adequado descriminalizar desde que haja maiores investimentos em saúde e educação para evitar que novas crianças, adolescentes e adultos jovens entrem em contato com essas drogas e diminuam suas capacidades e habilidades, prejudicando seu futuro. A realidade do uso de drogas tornou-se um reflexo da grande desigualdade social do Brasil e das dificuldades de oportunidades para se construir um futuro melhor, devendo agir nesse sentido e não na proibição.