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Redação sem título.

Proposta: Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Redação enviada em 01/07/2019

No início de 2019 ocorreu no Brasil o desastre de Brumadinho, com mais de 300 mortos além das irreparáveis perdas na fauna de flora da região, o rompimento de um das barragens da mina local é uma das maiores catástrofes ambientais da história do país. Entretanto, apesar da gravidade da situação a empresa Vale S.A, responsável pela barragem, já era reincidente em problemas como esse, que já haviam ocorrido em menores proporções em Mariana, no ano de 2015. Logo, nota-se a necessidade do debate acerca da reincidência nos crimes ambientais, que ocorre não só por causa das penas brandas, mas também em razão da pouca preocupação de alguns dos atuais chefes de Estado com a natureza. É necessário considerar, a princípio, que a legislação brasileira quanto à crime ambientais é relativamente branda. A Constituição Federal de 1988 dispõem das punições referentes às questões do ambiente em sua Lei Ambiental, que define que em algumas situações o acusado, se condenado, só pode permanecer até um único ano preso, mesmo que o crime inclua danos graves à flora e morte de animais, porém muitos casos são resolvidos com uma simples multa. Por outro lado, na União Europeia a pena pode chegar até 10 anos e em um teto de 2,5 milhões de euros em multa. Nesse contexto, percebe-se o quão desrespeitosa é a Carta Magna brasileira para o meio ambiente, e é inadmissível que os atuais governantes não corrijam essa tamanha discrepância. Outrossim, é indubitável que a insuficiente preocupação dos governantes atuais com a natureza não seja vista como um influenciador da problemática. Evidência disso é o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Brasil, Jair Bolsonaro, ambos eleitos democraticamente, o primeiro deixou claro em sua campanha que sairia do Acordo de Paris, tratado que estabelece metas para o combate ao efeito estufa, e assim fez em seus primeiros dias, o segundo que aparenta ter uma agenda pouco voltada à preservação da natureza, extinguindo em certo ponto o Ministério do Meio Ambiente, mas voltando atrás pela pressão popular. Logo, vê-se como o mundo que conhecemos hoje corre perigo devido a essa grave descrença de pessoas influentes em questões ambientais. Torna-se evidente, portanto, que os desastres ambientais são situações gravíssimas e que pioradas se reincidentes. Para que isso tome um rumo melhor no Brasil, é necessário que o Poder Legislativo promova mudanças urgentes no atrasado Código Florestal, especificamente na Lei Ambiental, para que se intensifique a penalização dos crimes ambientais. Isso deve ser feito tomando como moldes a legislação da União Europeia, referência no combate a crimes desse tipo, e com inclusão de maiores penalidades no caso de reincidência. Assim, com a devida punição aos responsáveis por delitos do tipo, será possível frear o problema e, eventualmente, preservar de maneira mais efetiva a importantíssima fauna e flora brasileira, além de evitar desastres terríveis como o de Brumadinho.