Título da redação:

Caminhos livres para a dignidade

Proposta: ENEM 2017 - Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

Redação enviada em 17/09/2018

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 5°, a isonomia como norteadora de direitos humanos básicos, como o da educação. Entretanto, 30 anos após a ratificação da Carta Magna, o Brasil ainda enfrenta empecilhos à garantia desse direito a sua população surda – a exemplo de preconceitos enraizados na sociedade e da negligência governamental. Convém pontuar, de início, como ideias infundadas sobre os deficientes impactam no acesso a uma instrução de qualidade. Desde a Antiguidade, na pólis grega de Esparta, pessoas com alguma deficiência eram consideradas inferiores as demais. Hodiernamente, tais ideais segregacionistas estão enraizados na sociedade brasileira e continuam a atingir os moucos, pois os reduzem, exclusivamente, a sua condição, e privam-lhes de oportunidades de mostrar o seu valor à comunidade. Nesse contexto, o pensamento da filósofa Hannah Arendt, ao afirmar que os piores males são os vistos socialmente como triviais, pode ser usado para entender como o ostracismo sofrido pelos surdos é danoso ao processo educacional – já que esse depende, intrinsecamente, do convívio social. Outrossim, a passividade governamental também impede a efetivação do direito à educação dos deficientes auditivos. Consoante ao sociólogo Norbeto Bibbio, a dignidade humana é uma capacidade própria do homem e que pode dar-lhe o direito ao respeito e consideração pelo Estado. Baseando-se nessa verdade, é plausível pensar que o governo não vê vantagem em fomentar programas educacionais sustentáveis para uma parcela da população cuja humanidade é desprezada pelos setores sociais. Tal fato resulta em poucas escolas inclusivas sendo construídas e na falta de capacitação de professores, que não utilizam Libras – a segunda língua oficial do país – para difundir conhecimento de maneira integrada. Essa realidade é comprovada pelas quedas de matrículas de alunos surdos em classes comuns e especiais desde 2012, segundo dados do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Assim, fica nítida a relação entre ausência estatal e os impasses no desenvolvimento pedagógico desse grupo. Parafraseando o poeta Carlos Drummond, ainda há pedras colossais no caminho da formação educacional dos surdos no Brasil. Portanto, para resolver esse entrave, faz-se míster a atuação do Estado, aumentando os investimentos em vagas inclusivas e em tradutores educacionais, a fim de garantir os direitos assegurados pela Constituição. Além disso, as organizações não governamentais e a mídia devem realizar campanhas publicitárias para mudar os estereótipos estabelecidos em relação aos surdos e fomentar valores como respeito, tolerância e empatia, de modo a garantir melhor integração na sociedade. Dessa maneira, poder-se-á criar caminhos livres para que esses deficientes atinjam seu máximo potencial.