Título da redação:

A democratização da informação e a influência das inovações tecnológicas

Proposta: Democratização da Informação no Brasil: Existe, de fato, liberdade de informação?

Redação enviada em 17/07/2016

A democratização da informação, no Brasil, está intimamente adstrita à forma de pensar e agir da sociedade atual. As inovações tecnológicas ampliaram as formas de captação de informações pelo cidadão, o qual antigamente dependia, preponderantemente, do rádio. Atualmente, segundo dados de pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE as formas de divulgação de informações às famílias brasileiras têm como predominância a televisão, em seguida a internet. Todavia, em algumas regiões ainda existe a veiculação de informações pelas emissoras de rádio ou jornais impressos. Assim, é imprescindível nessa discussão atentar-se para os seguintes fatores, como por exemplo, a ineficiência do controle estatal sobre o assunto, a facilitação do acesso à informação pública aos cidadãos e a formulação das ideias pela elite dominadora. A hipertrofia dos meios midiáticos tornou o Estado ineficiente quanto ao controle dos produtores de informação. Dessa forma surgiram autoridades públicas comandando e associando-se a essas mídias. Assim, observa-se o desrespeito ao que prevê a Carta Política brasileira. Já que as emissoras de rádio e televisão devem estar desvinculadas dos gestores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E, mormente, das autoridades do Poder Legislativo assim como preconiza a Constituição Federal, no capítulo que trata das vedações dos Parlamentares. Contudo, em algumas Unidades da Federação essa não é a realidade do País. Pois, as investigações apuradas pelo Ministério Público Federal detalharam diversas irregularidades quanto aos gestores e sócios dessas concessionárias de serviços públicos. Assim, é importante atentar-se que as autoridades investidas de poder para fiscalizar e legislar sobre estes serviços de comunicação utilizam-se de práticas ilegais, com o intuito de favorecimento pessoal através dos meios de comunicação. No que concerne ao acesso às informações públicas o País teve uma evolução, em 2012, com a regulamentação da Lei de Acesso a Informação - LAI. No entanto, os gestores ainda não entenderam, genuinamente, a essência dessa norma. Porquanto, diversos órgãos e entidades do Brasil são ineficazes no que tange a publicação e a disponibilização de suas informações gerenciais aos cidadãos. Dessa forma as informações referentes aos gastos, da máquina pública, tornam-se obscuras contribuindo para um ambiente de insegurança, o qual é propício aos administradores públicos patrimonialistas, que se utilizam do cargo para favorecimento pessoal ou de outrem. Portanto, é fundamental que ocorram as devidas punições a estes gestores, seguindo o que preconiza o texto da Carta Magna e da referida lei, além de ampliação das formas de acesso á informação pública, dando mais transparência. A elite materialmente dominadora está adstrita, há anos, a produção e divulgação de ideias para a sociedade. Logo, utilizam-se das formas midiáticas, com objetivos meramente econômicos, ou seja, influenciando o consumo em diversos setores da economia. Contudo, essa forma de manipulação está perdendo sua força, com o advento de outros meios de comunicação. A internet e alguns aplicativos de interação entre as pessoas estão desenvolvendo novos formuladores de ideias, que na maioria das vezes, conseguem expor conceitos contrários aos dessa elite. Por conseguinte, essas inovações tecnológicas na área da comunicação estão mudando a forma de pensar da sociedade, desenvolvendo cidadãos mais conscientes dos seus direitos, por intermédio do acesso às informações sem ressalvas ou falhas propositadas. Ademais, também estão realizando maior controle sobre as informações prestadas pelo Estado e difundindo ideias contrarias às das elites dominadoras da mídia.