Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Crise no sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 17/06/2019

Consoante o poeta brasileiro Cazuza: "Eu vejo o futuro repetir o passado". Sob essa ótica, é visível que a crise no sistema carcerário brasileiro não é um problema atual. Desde o período da Ditadura Militar Brasileira (1964-1985), quando o número de presos cresceu devido as fortes repressões, não acompanhando a infraestrutura e o número de presídios, essa vicissitude é uma realidade. De mesmo modo, na contemporaneidade esse problema persiste devido não só à negligência governamental como também ao fator educacional. Assim, hão de ser analisados tais fatores, a fim de liquidá-los de maneira eficaz. Em primeiro lugar, convém ressaltar a falta de atitude do governo no que concerne a criação de medidas que possibilitem maior agilidade nos julgamentos dos presidiários. Isso se torna mais claro, por exemplo com o dado divulgado no site da Câmara Legislativa, o qual mostra que, dentre todas as pessoas em cárcere no Brasil, 40% são presos provisórios (que estão aguardando julgamento) e 40% destes serão condenados ao regime aberto ou absolvidos, fator que contribui para a superlotação dos presídios. Por certo, esse número tende a aumentar conforme o tempo passa, já que, mesmo com esse dado alarmante, o Estado permanece indiferente. Ora, se um governo se omite diante uma questão tão fulcral, entende-se, então, o porquê de sua continuação. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente. Ademais, é importante salientar que o dilema deriva, ainda, devido ao fator educacional. Visto que, segundo o filósofo Kant: "O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele". Segundo essa lógica, é notório que o nível de escolaridade limita as oportunidades disponíveis para o indivíduo, já que, com o advento da Era Digital, as empresas se tornaram mais exigentes com o grau educacional de seus colaboradores, desprezando aqueles que possuem baixo nível de educação, aspecto acentuado também com a crise presente no Brasil desde 2014. Logo, por não ter oportunidade de possuir um trabalho fixo, o cidadão é influenciado a cometer crimes para garantir o sustento de sua família. Por consequência disso, têm-se um aumento significativo do número de presidiários, enquanto não há infraestrutura nos presídios. Nesse sentido, torna-se necessário a reversão desse contexto putrefato. Depreende-se, então, a necessidade de combater a crise no sistema carcerário brasileiro. Para tanto, é necessário que o Poder Legislativo, por meio da criação de uma lei, agilize o processo de julgamento dos presos provisórios, com o intuito de diminuir o número de presidiários e, dessa forma, amenizar o caos nas prisões brasileiras. Somado a isso, torna-se primordial que o Ministério da Educação, por meio da reformulação da base comum curricular do ensino Médio e Fundamental público, una os conteúdos presentes na escola com os que são cobrados nos vestibulares do país, visando aumentar o índice de aprovação nas universidades dos alunos de classe baixa e, consequentemente, o seu nível de escolaridade. Quem sabe assim, superar uma das consequências da Ditadura Militar deixe de ser uma utopia e passe a ser uma realidade no Brasil.