Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Crise no sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 09/06/2019

Na Antiguidade, mais precisamente no milênio anterior ao corrente, o criminoso era punido de variadas formas - prisão, morte, tortura, escravidão, e outras formas. Porém, ainda naquele período, a evolução do Direito, pelos romanos, dava garantias ao preso. Contudo, na atualidade, após séculos de evolução social, poucos cidadãos têm os seus direitos assegurados. Por causa disso, as penitenciárias encontram-se superlotadas, isso está causando uma crise no sistema carcerário do Brasil. Ademais, o crescimento da violência urbana é reflexo da fragilidade das leis do país. Prisões de infratores ocorrem a todo momento, entretanto, pouco se observa quanto ao motivo da infração da lei. A Constituição Federal garante o direito ao estudo e trabalho, mas ao olhar as condições sociais dos presidiários, segundo estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, a maioria tem baixa escolaridade. Logo, eles têm baixa renda ou são desempregados, certo é que são marginalizados. Também, muitos dos encarcerados estão ali devido a falta ee recursos para contratar Advogados ou devido ao grande número de processos para análise no judiciário. Nos dois casos, há prolongamento do tempo na penitenciária que, geralmente, são passados na ociosidade. Esse momento deveria ser utilizado para instrução educacional e/ou técnica, de tal forma que ao sair do presídio, além de ressocializado, também será produtivo para sociedade. Dessa maneira, cabe ao Governo intervir para que as prisões sejam um lugar de ressocialização. Para isso, o Ministério da Justiça e da Educação devem planejar cursos de Ensino Escolar Básico e Profissional para os detentos. Por meio desses cursos ensinarão os presos a ler e escrever, se já sabe, será colocado em um curso profissionalizante, como panificação, corte e costura, marcenaria. Certo é que, ao sair dali poderão sustentar suas famílias, desejarão o crescimento profissional e dificilmente retornará ao sistema carcerário.