Título da redação:

Plena dignidade infantil

Tema de redação: Crianças em situação de rua e soluções para o problema

Redação enviada em 14/03/2018

Existe em grande quantidade, no Brasil, crianças em situação de abandono nas ruas. Essa problemática é recorrente de séculos passados e consigo traz consequências hediondas - drogas, violência, tráfico, assassinatos. Essa situação é tangenciada pela sociedade e desprezada pelo setor público. Assim, a mesma é potencializada pela falta educativa sexual e o déficit governamental. Primeiramente, é válido ressaltar que a maior incidência de gravidezes são com menores de 18 anos e de periferias urbanas. Essas jovens não recebem meios educação sexual necessárias- pela falta de assistência aos locais de moradia das mesmas e de instrução paternal- para iniciar a vida ativa e, dessa forma, a gravidez se torna algo inevitável. De acordo com a ONU, cerca de 75% das mulheres de até 21 anos já tiveram filhos e 55% pertencentes de favelas metropolitanas. Ademais, essas condições de gerar um ser são impróprias e, geralmente, as crianças são marginalizadas e em situação de negligência. Além disso, o Estado brasileiro é ciente dos 23 mil jovens que vivem em áreas urbanas e a ação para reverter esse quadro é mínima. Outrossim, o país não possui mecanismos e meios de por em prática o direito à moradia, educação e dignidade humana, assegurados pela Constituição Federal de 1988. Desse modo, intensifica a situação alarmante vivenciada na nação. Segundo Rousseau, em sua filosofia Árcade, disserta sobre o homem nascer bom, mas a sociedade o corromper, logo, o desprezo político em relação a esses menores contribui para a entrada deles no "mundo do crime", já que essa é a rotina atribuída a essa criança e aumenta as chances de corrompimento da mesma. Em suma, a falta de educação sexual para adolescentes periféricos e o déficit governamental impossibilitam a minimização das problemáticas citadas. Sendo assim, é necessário que o Ministério da Educação atue no meio educacional, portanto, inclua, na grade pedagógica anual, palestras mensais ministradas por sexólogas, para que reduza o número de pais impossibilitados de zelar pela criança. Simultaneamente, é preciso que o Ministério dos Direitos Humanos, juntamente com as prefeituras, exerça papel sobre a retirada de menores já existentes na rua e, dessa maneira, construa locais de moradia, ensino e lazer para cuidar e preparar o ser para a adoção. Só assim, deixará de ser utópico, no Brasil, a plena dignidade infantil.