Título da redação:

Infantes sob vigilância

Tema de redação: Crianças em situação de rua e soluções para o problema

Redação enviada em 05/03/2018

Problemas familiares associados á intolerância, pobreza, agressões têm levado crianças a conviverem e se refugiarem nas ruas, principalmente de cidades desenvolvidas, consolidam o processo de infantes desalojados. Desse forma, ocasionalmente, os reflexos desse problema estão diretamente ligados à políticas públicas deficientes e vícios inconstitucionais. Com isso, surge a problemática da alta demanda de crianças em situação de risco vivendo nas ruas que persiste intrinsecamente ligado à realidade mundial, seja pela insuficiência de leis, seja pela lenta mudança da mentalidade social. É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Conforme Aristóteles, a poética deve ser utilizada de modo que por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, a questão de crianças em situação de risco rompe essa harmonia; haja vista que, embora esteja previsto na Constituição o princípio da isonomia, no qual todos devem ser tratados igualmente. devido à falta de atenção à esses infantes gera em alguns casos, problemas com uso de drogas ilícitas, indução à violência, como um todo. Além disso, cabe ressaltar que é dever integral da Constituição em parceria ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), dispõe sobre a proteção integral de crianças, tendo a responsabilidade recaída sobre a sociedade, a família e ao Estado com seus diretos garantidos pelos mesmos. Todavia, estes poderes parecem estar dormindo ou atrofiados, o que se percebe são aumento dos casos no que tange à falta de proteção em casos de homicídio, estupro e agressão física dotado pela família, quando não, o Estado rejeita a causa moral para cometer seus atos de negligência através de crianção de centros de punitivos, invés de educativos como as "febéns" para acolhê-los. Destarte, depreende-se, que raízes governamentais potencializam atos inconstitucionais. Torna-se imperativo que o Estado na figura do Poder Legislativo, priorize a atenção as leis de proteção de crianças e adolescentes já existentes. Ademais, urge que a mídia, por meio do UNICEF, crie propagandas e documentários de repúdio a atos de covardia, violência e discriminação contra infantes. Outrossim, órgão como: secretarias educacionais com apoio com o Conselho Tutelar, para adoção de medidas de acompanhamento e inserção da criança novamente no convívio do seio familiar munido de educação e atenção até a maior idade. Apenas, sob tal perspectiva, poder-se-á solucionar e atenuar o problema tirando-os do perigo das ruas e da violência.