Título da redação:

Capitães Urbanos

Tema de redação: Crianças em situação de rua e soluções para o problema

Redação enviada em 20/10/2018

Em sua obra “Capitães da Areia”, Jorge Amado relata a história de um grupo de meninos de rua na cidade de Salvador. Ao longo da narrativa, as crianças convivem com medo, violência, privações e apesar de cometerem pequenos furtos para sobreviverem, têm sua própria infância roubada pela vida na rua. Infelizmente, tal ficção encontra consonância com a realidade brasileira, que fruto, principalmente, da desigualdade social e negligência do Estado, mantém tantas crianças abandonadas. Para mudar esse panorama, a promoção de seus direitos fundamentais é essencial. Primeiramente, deve-se compreender o contexto no qual tantas crianças encontram-se nas ruas. O sociólogo Honneth descreveu em sua teoria de “Luta por Reconhecimento” que o ser humano constrói sua identidade através de relações intersubjetivas, por meio do reconhecimento em três esferas: amor, solidariedade e Direito. No caso das crianças abandonadas que moram nas ruas, as três dimensões de reconhecimento lhes foram negadas, gerando danos irremediáveis na construção identitária desses sujeitos, e a forma pela qual eles se percebem socialmente. Em um país marcado por uma desigualdade social abissal, a privação de direitos fundamentais, tutelados pela Constituição Federal, tais como saúde, educação, lazer e moradia, é flagrante. Como resultado óbvio, em núcleos familiares em que violência e pobreza são constantes, crianças com pouca ou nenhuma estrutura veem-se forçadas a saírem de casa. Portanto, a situação é reflexo de uma conjuntura complexa de privação de direitos básicos, logo, dignidade humana, e enquanto não se tratá-la na medida de seu exato grau de dificuldade, resultados conclusivos não serão obtidos. Ademais, ainda que possua um aparato legal que preveja a proteção desses jovens, o governo e a sociedade ainda não efetivaram esses preceitos de maneira suficiente a acabar com essa mazela. Além da própria Carta Magna supramencionada, o Estatuto da Criança e do Adolescente lista uma série de direitos e ações que o Estado deveria realizar para garantir uma infância e juventude saudável, em todas as esferas, para esses jovens. Contudo, nada disso pode ser, realmente, observado na realidade. A fim de dar cabo a essas políticas, faz-se necessário reincorporar para o seio da sociedade essa parcela da população que foi marginalizada, para tanto esporte, educação, saúde e lazer são palavras-chave nesse objetivo. Fica evidente, dessa forma, que crianças de rua marginalizadas são um problema que a sociedade brasileira insiste em inviabilizar, mas urge resolvê-lo, até como parte de um projeto de nação justa e civilizada, em que exista cuidado mútuo e solidariedade. Assim, faz-se urgente a criação, pelo Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o da Educação e o da Saúde e organizações não-governamentais da área, de centros de assistência integral para esses jovens, que contem com uma equipe multidisciplinar composta de médicos, assistentes sociais, pedagogos e psicólogos, localizados principalmente nos grandes centros urbanos, que abrigam a maior parte desse público-alvo. Esses centros, objetivam tratar a questão no grau de sua complexidade, ao criar um ambiente seguro que efetiva os direitos básicos supramencionados, com tratamento médico, acompanhamento psicológico e oficinas recreativas-pedagógicas. Assim, dá-se a devida visibilidade ao problema, e busca-se resolvê-lo de forma mais abrangente, em todos os seus diferentes espectros. Destarte, estar-se-á mais próximo de deixar a história dos meninos do trapiche apenas para a ficção.