Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Como solucionar a questão dos maus-tratos contra os animais

Redação enviada em 18/07/2018

As pinturas rupestres revelam que a convivência entre homens e animais remonta à pré-história. Nessa época longínqua, tanto a caça como a domesticação propiciaram a aproximação entre homens e animais, dando origem, posteriormente, a uma relação de co-dependência entre eles. Desde então, diversas espécies de animais passaram a fazer parte da sociedade moderna de várias maneiras, dentre as quais destacam-se companhia, alimentação, lazer, experimentação científica e testagem na indústria farmacêutica. Entretanto, essa relação de proximidade também trouxe consequências negativas, principalmente aos animais, vítimas constantes da objetificação e dos maus-tratos por parte dos humanos, seus captores. Durante o início da fase nômade da civilização, os hominídeos deram início à domesticação dos animais - em especial a dos cães, que promoviam segurança ao grupo por defenderem o acampamento de possíveis predadores. Em contrapartida, os humanos, cientes do benefício desse comportamento canino, passaram a alimentar frequentemente esses animais, criando, assim, um forte vínculo de dependência interespecífico. Segundo Yuval Noah Harari, autor do best seller ‘Sapiens: Uma Breve História da Humanidade’, nasceu desse elo a primeira história de coevolução comportamental envolvendo o ser humano e um animal. Desse ponto em diante, a convivência entre cães e humanos se tornou cada vez mais íntima, até alcançar o status que muitos conhecem: o cão como melhor amigo do homem. De forma semelhante, o homem pré-histórico também cativou outros animais, mas no intuito de utilizá-los na alimentação e não precisar mais caçá-los, mantendo-os confinados nas proximidades de onde vivia. Nesse contexto, apesar de os animais oferecerem pouca resistência à domesticação e viverem pacificamente entre os humanos, eles vêm sendo vítimas frequentes de abusos e maus-tratos perpetrados por seus donos. Nesse quesito, a hierarquização antropocêntrica das formas de vida, postulada na antiguidade pelo filósofo grego Aristóteles, persiste até os dias de hoje. Por conta disso, muitos consideram os animais como seres inferiores, indignos de direitos e, até mesmo, merecedores de descaso e crueldade. Logo, diante dessa mentalidade, não é surpresa que o número de casos de abandono e de maus-tratos contra os animais seja elevado. No Brasil, no intuito de coibir a prática de crimes contra os animais, a Constituição Federal Brasileira de 1988, bem como a Lei de Crimes Ambientais de 1998, preveem a denúncia e a punição àqueles que agridem e matam animais domésticos e silvestres. Contudo, apesar da força das leis, é mais do que óbvia a conivência do Estado e da sociedade civil para com os crimes cometidos contra a fauna. Nesse sentido, o movimento social intitulado ‘Crueldade Nunca Mais’ aponta para a omissão governamental como uma ferramenta involuntária de favorecimento aos infratores, uma vez que a ausência de investigação e de punição incentiva a prática da crueldade contra os animais. Ainda, a ampla divulgação na internet de casos de abusos contra animais acaba estimulando a prática desse delito, uma vez que raramente são noticiadas punições a quem comete tal atrocidade. Para por fim à cultura de maus-tratos contra os animais, faz-se necessário que os poderes Legislativo e Judiciário unam esforços para assegurar a correta aplicação das leis de proteção à fauna, garantindo aos animais a dignidade e a segurança merecidas, assim como a punição aos que infringirem essas leis. Por sua vez, caberá ao Ministério do Meio Ambiente investir na realização de campanhas de educação e conscientização da sociedade por meio da distribuição de material educativo acerca da importância do bem-estar animal, objetivando a erradicação da crueldade contra todas as formas de vida. Isto posto, vale ressaltar que o desenvolvimento da sociedade humana está diretamente relacionado aos animais, sem os quais provavelmente não teria sido possível chegar tão longe- motivo mais do que suficiente para que sejam tratados com o devido respeito.