Título da redação:

Para ser grande

Proposta: Como solucionar a questão dos maus-tratos contra os animais

Redação enviada em 10/01/2019

Segundo Gandhi, " a grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados". A frase permite uma reflexão a cerca inúmeros casos de maus-tratos para com aqueles que são "amigos" dos homens, sendo eles, domésticos ou silvestres. De acordo com o primeiro relatório do RENCTAS, estima-se que cerca de 38 milhões de animais são retirados da Natureza anualmente e quatro milhões vendidos, o que movimentam mais de 2 bilhões/ano. Ademais, o artigo 32 da lei federal 9605 de 12/02/98 e o artigo 33 da Constituição federal brasileira de 05/10/88 prevê que o crime de captura de animais silvestres tem pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Com essas informações, observa-se uma pena muito branda para esse crime e pela a quantidade de animais e dinheiro. Outrossim, há ainda o caso do cão morto brutalmente em Osasco em dezembro de 2018 e a notícia de 2016 da Polícia Civil que registrou 21 casos de maus-tratos por dia em SP, sem contar os não denunciados. É crime abandonar, espancar, envenenar, manter preso por muito tempo e em correntes curtas, não alimentar, negar assistência veterinária, entre outros. Parte dessa cultura vem dos criadouros de estimação, em sua maioria de cães de raça já denunciado pela ativista Luisa Mell. É evidente, a urgência de uma ação para circunscrever tais criminosos. Destarde, diante dos fatos supracitados, faz-se a necessidade de o Poder Legislativo modificar a lei existente, aumentando sua branda pena para uma mais rígidas pois assim as consequências serão mais severas, a fim de tolher esses crimes e alcançar o bem estar da fauna brasileira. Dessarte, com esta alteração, o Brasil possa ser grande de acordo ao tratamento dos animais, como Gandhi recitou.