Título da redação:

O incentivo a denúncia

Proposta: Como solucionar a questão dos maus-tratos contra os animais

Redação enviada em 19/11/2017

Desde o período pré-histórico existem relatos de domesticação. Tal fato, é perceptível quando primatas se aproximam de lobos, animais caracterizados silvestres, construindo assim uma relação harmônica, no qual o homem oferece o alimento e o animal lhe dá a proteção. Em contrapartida, nos dias atuais, as evidências dessa relação criou um impasse, mostrando assim, um grau elevado de maus-tratos com diversas espécies. Diante disso, esses crimes podem ser combatidos com o auxílio de órgãos públicos para denúncias e leis que punem os devidos infratores. Primeiramente, vale ressaltar que esse crime pode ser combatido de diversas formas. Existe hoje, a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), que tem como finalidade receber as devidas denúncias sobre diversos casos de maltrato. Outro órgão público importante é o IBAMA, que recebe denúncias de forma gratuita e as encaminha para a delegacia mais próxima do local de agressão. Nesse sentido, a colaboração da sociedade está diretamente proporcional a punição dos casos. Um outro ponto a ser discutido, é o cumprimento destas leis. Uma delas é a Lei de Crimes Ambientais, que diz respeito a prática de abusos, maus-tratos e ferimentos a quaisquer tipos de animais, refletindo assim em punição carcerária e pagamento de multa. A outra lei está na Constituição Federal Brasileira, na qual diz que a sociedade deve preservar florestas, faunas e floras. Contudo, os índices de denúncias diminuem e os maus-tratos aumentam frequentemente, mostrando assim, uma desarmonia entre denúncias e fiscalizações. Fica claro, portanto, que crimes contra animais devem ser combatidos de forma rigorosa. Torna-se imperativo que as devidas fiscalizações devem ser tomadas como princípio. Diante disso, é dever do Estado, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, o cumprimento e fiscalização das leis já existentes, para que possam punir os infratores com a finalidade de diminuir os sofrimentos desses animais maltratados. Ademais, cabe a mídia, com seu poder de repercussão, propagar notícias e incentivar a denúncia. Só assim, pode-se combater os maus-tratos contra os diversos tipos de animais.