Título da redação:

Direito animal

Proposta: Como solucionar a questão dos maus-tratos contra os animais

Redação enviada em 21/11/2017

Em primeiro plano,todos sabemos que os maus tratos a qualquer tipo de ser vivo é um crime ambiental que,quando violado,pode levar a prisão,mesmo assim atualmente os crimes ambientais são violados a toda hora tanto contra a fauna quanto contra a flora.É importante lembrar que devemos tratar bem os animais pois,hoje em dia,eles nos auxiliam de forma muito positiva no dia a dia. De fato atualmente os animais ajudam a sociedade tanto na saúde quanto no lazer,como exemplo disso temos a equoterapia(terapia que utiliza cavalos) que auxilia muitas vezes no tratamento de doenças e no relaxamento.Outra contribuição muito importante que os animais fornecem para a sociedade é a produção de alimentos,roupas,entre outros. Vale ressaltar também que praticamente nada ocorria com quem maltratava os animais em geral,pois quem realizava esse ato recebia a uma pena de três meses a um ano de detenção e também uma multa,oque é pouco para para um crime ambiental desse nível.Porém atualmente essa situação começa a mudar por conta de vários projetos de lei e novas leis,como a lei de número 16.308/2016 que determina que aquele que for comprovado que cometeu maus tratos a animais domésticos perderá a guarda do animal e ficará proibido de ter a guarda de qualquer outro animal pelo prazo de cinco anos,apesar da lei só ter validade na cidade de São Paulo já é um grande avanço. Conclui-se que tanto para melhorar a qualidade de vida dos animais quanto diminuir o número de maus tratos contra os animais o governo deveria optar pela criação de ongs,e pela aprovação de projetos de leis que ajudassem os animais.A sociedade também poderia contribuir tanto nas redes sociais quanto fazendo denúncias.