Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Como promover a integração dos moradores de rua à sociedade

Redação enviada em 25/06/2018

Na noite de 23 de julho de 1993, próximo à Igreja da Candelária, no centro da cidade do Rio de Janeiro, 8 jovens moradores de rua foram assassinados por policiais militares no episódio que ficou conhecido como o “Massacre da Candelária”. Analogamente, mais de 100 mil brasileiros vivem sem situação de rua, segundo dados da Ipea. Invibilizados, esses indivíduos, além de sujeitos à violência, enfrentam empecilhos para superar tais condições. Assim, a superação da segregação de moradores de rua no contexto social brasileiro indubitavelmente passa pelo acesso à políticas sociais governamentais e por meio da disponibilidade de programas de qualificação profissional. Em uma primeira análise, sob o ponto de vista operacional, o panorama de ineficácia do Estado brasileiro corrobora a marginalização dos moradores de rua ao não integrá-los de forma efetiva em programas sociais. Segundo dados da Ipea, apenas 47,1% da população de rua está cadastrada no Cadastro Único. Logo, essa população não é contemplada por políticas como o programa “Brasil Sem Miséria”, que abrange o Bolsa Família e “Minha casa, minha vida”, que poderiam se decisivos na melhora da qualidade de vida desses indivíduos e sua integração ao corpo social do país por meio da efetivação de sua identidade civil e direitos assegurados à todos os brasileiros. Em uma segunda análise, sob o ponto de vista histórico, a não disponibilidade de recursos para a qualificação profissional intensifica a segregação da população de rua da sociedade brasileira ao excluí-la do mercado de trabalho. Esse panorama encontra origem na secular deficiência do país em oferecer educação técnica e superior à população e em especial, moradores de rua, invisíveis aos olhos do Estado. Sendo assim, tal reflexão relaciona-se ao conceito de anomia de Émile Durkeim, a qual semelhante a conjuntura contemporânea do Brasil, consiste em um risco à coesão social, uma vez que a falta de oferta de cursos profissionalizantes à essa população compromete a coesão o tecido social brasileiro. Portanto, para a superação das problemáticas supracitadas, é necessário que o Governo Federal, juntamente com os Governos Municipais e Órgãos Expedidores, legitime, com firmeza, o acesso às políticas sociais por meio de campanhas para facilitar a emissão de documentos necessários ao cadastro da população de rua no Cadastro Único, afim de assegurar tal direito previsto por lei. Além disso, é incontestável a necessidade da extensão de programa de qualificação à pessoas em situação de rua, tal como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego (Pronatec), pelo Governo, por meio do Mec. Espera-se que tais medidas então, tornem possível a integração dos moradores de rua à sociedade brasileira e termine com a anomia, conceito proposto por Durkeim, gerada por sua segregação.