Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Como promover a integração dos moradores de rua à sociedade

Redação enviada em 06/04/2018

Desde o advento da Revolução Industrial, no século XVIII, a população é desafiada a lidar com mudanças e adaptações. No Brasil contemporâneo, tal desafio surge da necessidade de superar o problema que envolve a falta de integração social dos moradores de rua que continua ocorrendo na sociedade, devido à falta de aplicação das leis e ao histórico cultural de exclusão. Precipuamente, sob a ótica jurídico-normativa, a persistência da problemática no Brasil possui estreita relação com a inaplicabilidade das leis, que funcionam num plano abstrato. Essa lacuna decorre da sensação de impunidade e permissividade do Poder Judiciário de exercer o poder, a competência e jurisdição que lhes é inerente. Nesse sentido, em um artigo publicado pela Folha de São Paulo, o jornalista Elio Gaspari afirma que a recorrência dos casos de exclusão social dos moradores de rua é decorrente do enfraquecimento jurídico na sociedade brasileira. Dessa maneira, a superação do problema configura-se como um importante desafio político-nacional. Em semelhante proporção, o histórico cultural de exclusão é um mecanismo intenso de agravamento do distanciamento dos moradores de rua da vivência social, uma vez que a sociedade foi formada por bases de segregação. Segundo o pensamento de Maquiavel, "é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão". Esse panorama social, no Brasil, explica-se por uma mentalidade de colônia que induz o povo a acreditar que é normal viver subjugado. Nesse contexto, casos de moradores de rua, "morando" debaixo dos viadutos, continuam ocorrendo, devido à formação cultural da população, o que aponta para a imprescindibilidade de superação dessa grave conjuntura social. O grave caso de falta de integração social dos moradores de rua, portanto, tem como vetores a falta de aplicação das leis, em paralelo ao histórico cultural de exclusão. Para que haja a imprescindível superação dessa conjuntura social, o Poder Judiciário, por meio de pareceres técnicos, deve buscar a reformulação do sistema jurídico para torná-lo sem brechas e efetivamente aplicável, com penalizações condizentes, mas que busquem a ressocialização dos infratores. Além disso, o Ministério da Educação, por meio das escolas deve promover núcleos de debates que orientem sobre a causa do problema e aponte caminhos para a busca de uma solução, a fim de diminuir os casos de vitimas do abandono social. Contrariando, dessa forma, o pensamento de Maquiavel.