Título da redação:

O desafio da promoção de dignidade aos moradores de rua.

Tema de redação: Como promover a integração dos moradores de rua à sociedade

Redação enviada em 08/04/2018

A moradia é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros, garantido em inúmeras normas internacionais e nacionais, no entanto nem todos desfrutam dele. O número de brasileiros em situação de rua é elevado e, mesmo existindo algumas políticas públicas, ainda está longe de ser superado. Ademais, essa situação é vista com preconceito pela sociedade que não percebe que esse problema atinge diretamente a dignidade da pessoa humana. Logo, é necessário rever essas medidas para que se possa efetivamente estender esse direito a todos. O problema da falta de moradias é algo antigo, a declaração de direitos humanos realizada pela ONU em 1948, o tratava como um direito basilar. O Brasil como signatário desse acordo está automaticamente inserido no seu combate. Apesar dos esforços governamentais, como o programa minha casa minha vida, ainda é grande o déficit habitacional principalmente para a população mais pobre, visto que, esse programa a pessoa ainda deve ter renda comprovada para ser inserido. As ações públicas para essas pessoas ainda são escassas em grandes cidades, onde os números de abrigos não aportam todos os cidadãos e, a maioria das pequenas cidades, nem os possui, segundo dados do IPEA. A falta de oportunidades é característica predominante no seio dos que vivem na rua. Grande parte desses não tem estudo ou tem apenas o ensino fundamental, segundo dados da revista Isto é, 2016. A falta de estudo fecha a porta para inúmeras oportunidades profissionais e colabora para essa situação. Aliado a isso, ainda se instala o preconceito histórico, durante a época do Estado Novo foi editada a lei da vadiagem, que eram recolhidos à cadeia todos aqueles que moravam na rua. Desse modo alojou-se na cultura brasileira uma aversão a pessoa que vive na rua. Logo, são necessárias políticas públicas efetivas para os mais necessitados. O Governo deve construir abrigos e escolas profissionalizantes para essas pessoas. Garantir o credito e dar conhecimento com parcerias com o SEBRAE para que estes possam montar associações, cooperativas e serem inseridos no mercado de trabalho, dando dignidade e promovendo a igualdade. Deve ainda aliado com o Ministério da Saúde, disponibilizar tratamento médico-psicológico aqueles que necessitarem. Dessa maneira estará cumprindo os acordos internacionais e a constituição federal.