Título da redação:

Invisibilidade, negligência e segregação

Tema de redação: Como promover a integração dos moradores de rua à sociedade

Redação enviada em 19/04/2018

De acordo com as ideias do antropólogo e escritor brasileiro Luiz Eduardo Soares, os moradores de rua constituiriam um exemplo de grupo social estigmatizado e atingido pelo fenômeno da invisibilidade social, caracterizado pelo desrespeito ou pelo não reconhecimento da dignidade dessas pessoas. Nesse contexto, há de se ressaltar que as principais razões que explicam a existência de pessoas em situação de rua são problemas de ordem estrutural, associados principalmente com o sucateamento da área de Serviço Social e com a segregação promovida por transformações no espaço urbano. A dificuldade de integração desses indivíduos à sociedade pode ser explicada, primeiramente, pela negligência do Estado na sua obrigação de oferecer-lhes assistência financeira, médica, psicológica e jurídica. Os órgãos e instituições públicas responsáveis por essa tarefa encontram-se sucateados devido à falta de investimentos, o que acarreta na desvalorização dos profissionais da área e no pouco incentivo à criação de projetos e de pesquisas para a promoção da igualdade social. O problema da perda de moradia, responsável por 20% dos casos de mendicância segundo a revista "Isto É", pode ser explicado pela ocorrência de recentes transformações no espaço urbano, especialmente os processos de gentrificação e de proliferação de espaços abandonados. A gentrificação é o fenômeno de valorização econômica de uma região, o que gera um aumento no custo de vida e, consequentemente, afasta a população de baixo poder aquisitivo. Essa situação acaba, portanto, forçando a desapropriação de muitas pessoas, que são obrigadas a morar na rua mesmo quando existem propriedades abandonadas que poderiam ser ocupadas por elas, o que atenderia à função social da propriedade, prevista na Constituição. Para que seja possível promover uma melhor integração de moradores de rua na sociedade, é necessário que o Estado se comprometa a realizar maiores investimentos na área de Serviço Social para que as suas instituições possam atender às necessidades dessas pessoas, oferecendo a elas oportunidades de emprego e auxílios para reestruturação médica e financeira. Além disso, é preciso fazer valer o princípio de utilidade pública da propriedade e, para isso, organizações como o MST e o MTST devem promover negociações com o Estado para estimular a ocupação de propriedades abandonadas, diminuindo o contingente de pessoas em situação de rua e reduzindo a desigualdade social nos espaços urbanos.