Título da redação:

Integrando os desagregados

Tema de redação: Como promover a integração dos moradores de rua à sociedade

Redação enviada em 27/04/2018

O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 garante, entre outros, o direito à moradia, ao trabalho e a assistência aos desamparados. No entanto, muitos cidadãos brasileiros hoje se encontram na miséria e vivendo nas ruas, muitas vezes não contando com qualquer auxílio do poder público. Os motivos para essas pessoas terem ido morar na rua são, entre os mais comuns, o vício em drogas e o desemprego, situações que podem ser mudados com a intercessão da gestão pública. Associado à situação de rua é comum termos o uso de drogas, como mostram dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) 3 em cada 4 moradores de rua usam álcool ou drogas, entre essas o crack. Muitas dessas pessoas saem de casa expulsas pela família, já outras iniciam o uso quando já se encontram sem moradia --uma forma de amortecer e fugir da triste e cruel realidade de não ter casa, não ter emprego e não ter família. Mas, mesmo que difícil, o quadro de vício em drogas pode ser mudado e o usuário reabilitado para voltar a ser um cidadão comum. Obviamente, as pessoas que se encontram em uma situação de não ter casa não tem emprego, mas muitos foram parar na sarjeta justamente por perderem seu modo de ganhar a vida. Como mostra o IBGE, 13 milhões de brasileiros estão fora do mercado de trabalho e, por conseguinte, gradativamente mais pessoas ficam sem meios de sustento e a sua única opção é morar nas praças ou embaixo de viadutos. Essas pessoas têm direito garantido ao desamparo, como mostrado no artigo de lei mencionado, basta que tenham a oportunidade para voltarem a ser cidadãos trabalhadores e saiam da marginalidade. Demonstrados esses fatos, medidas devem ser tomadas para que essas pessoas sejam reintegradas à sociedade. Inicialmente, cabe às gestões municipais, por meio de seus órgãos de assistência social, fazerem um levantamento sobre a população de rua da região para, logo após, às gestões estaduais encaminharem recursos para o auxílio dessas pessoas, de acordo com os problemas que devem ser superados, instituindo programas de desintoxicação de drogas ou “feirões de emprego” para promover a empregabilidade daqueles que perderam sua fonte de renda. Assim, se estará em consonância com os direitos garantidos na Constituição, seja à moradia, ao trabalho ou à assistência aos desamparados.