Título da redação:

Dignidade social: um direito constitucional

Tema de redação: Como promover a integração dos moradores de rua à sociedade

Redação enviada em 27/04/2018

"Morador de rua morre após ter seu corpo incendiado enquanto dormia em São Paulo.". Infelizmente, notícias como essa mostram o risco ao qual milhares de brasileiros que vivem em condições análogas estão expostos. Assim, faz-se necessária a reflexão acerca de como promover a integração dessa população sem teto à sociedade. A priori, observa-se que cumprir o que manda a Carta Magna do Brasil é um passo considerável para a inserção do recorte populacional em condição de rua à comunidade. De modo que o Artigo 6º da Constituição Cidadã assegura a todos os brasileiros uma moradia digna. Dessa forma, vê-se esforços do Estado como o programa "Minha Casa Minha Vida" são indispensáveis. Além disso, é importante que o cidadão tenha conhecimento sobre seus direitos constitucionais para por eles exigir. Outrossim, note-se que o baixo nível de escolaridade de boa parte do indivíduos em situação de rua é outro fator que prejudica sua inclusão social. Em vista disso, dados do Ministério do Desenvolvimento Social revelaram que 73% dos desabrigados não concluíram o Ensino Fundamental. Ante ao exposto, percebe-se que a colocação desse sujeito com pouca instrução escolar no mercado de trabalho é dificultada. Por conseguinte, constata-se a manutenção da marginalização desse segmento populacional. Infere-se, portanto, que é de suma importância que o Governo Federal, por meio do Ministério das Telecomunicações, invista em campanhas elucidativas a respeito dos direitos dos cidadãos e sobre como aderir aos projetos sociais habitacionais afim de orientar os desabrigados. Ademais, é fundamental que o Ministério da Educação implemente novas técnicas de ensino - aulas mais dinâmicas - com o intuito de evitar a evasão escolar. Por fim, também é primordial que a iniciativa privada - estimulada por programas de isenção fiscal - promova a contratação e o treinamento de sem teto para iniciar a reinserção social desse. Dessa maneira, situações terríveis como a do paulista morto carbonizado serão evitadas.