Título da redação:

Dicotomia dos direitos

Tema de redação: Como promover a integração dos moradores de rua à sociedade

Redação enviada em 24/10/2018

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão instituiu, em 1789, que todos os indivíduos deveriam ter os mesmos direitos independentemente de sua camada social ou econômica. Assim, também hoje na atual legislação, todos deveriam possuir os mesmos direitos. Porém, aqueles que vivem nas ruas mais frequentemente têm eles violados tanto em questão do direito à moradia quanto do direito ao emprego digno, dificultando a integração desse grupo ao resto da sociedade. Inicialmente, deve-se salientar o caráter humanitário da Constituição Federal de 1988, também chamada de “Cidadã”, cujo artigo quinto configura os direitos individuais. Porém, um dos mais fundamentais, o da moradia é hodiernamente indefirido a milhares de brasileiros e brasileiras cuja condição insalubre torna-os vítimas de graves problemas de saúde, como a pneumonia. Portanto, um dos primeiros passos para enfrentar essa problemática é assegurar a mínima qualidade de vida, pondo, dessa forma, um teto em cima de suas cabeças. Entretanto, apenas abrigo não é suficiente. Como demonstra o Floripa Social, programa da capital catarinense, é imprescindível a profissionalização desses indivíduos para, de fato, ocorrer uma reinserção às urbes de todo o território. Assim, cumpre-se a própria recomendação da Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil faz parte, que é garantir não só alimento a essa população marginalizada como também e, principalmente, saúde e educação. Logo, através da promoção de ambos os fatores discutidos, será possível tratá-los não como “bichos”, como exacerbado no poema homônimo de Manuel Bandeira, mas seres humanos. Destarte, deverá o Poder Público, através de parcerias com municípios e o Ministério da Educação, promover a replicação do programa Floripa Social de forma a garantir uma educação mínima capaz de tornar o mercado de trabalho acessível aos moradores de rua. Além disso, o Estado, em parceria com ONGs, deverá garantir a acomodação dessas pessoas, por curta duração, para fornecer o suporte necessário. Assim, os moradores de rua poderão ser iguais não apenas no papel, mas também na realidade.