Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 16/05/2018

No início da obra 'vigiar e Punir', Michel Foucault narra uma cena de execução, ocorrida em 1757, na França, de um homem que havia cometido um delito e que deveria ter suas carnes arrancadas e os membros separados por um carrasco até a morte. Decorridos mais de 250 anos, o que se vê nos presídios brasileiros, são cenas semelhantes de decapitação, esquartejamento de seres humanos, cometidas sob tutela e negligência do Estado e da sociedade. Logo, no Brasil não possui um sistema punitivo justo e humanitário, que atenda o desafio de integrar verdadeiramente o delinquente à sociedade, fazendo com que torne-se alta a reincidência criminal.Diante disso, urge, uma reforma no sistema penitenciário e políticas públicas de inclusão social para promover a reinserção de ex-presidiários na sociedade. Mormente, em "Memórias de um Cárcere", o autor Graciliano Ramos- preso durante o regime do Estado Novo- relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, essa situação não é diferente, os presídios brasileiros convivem com um brutal desrespeito aos Direitos Humanos, burlando as doutrinas que embasam o direito penal- em que o objetivo das prisões é a reabilitação e a ressocialização. Diante disso, as condições inóspitas em que vivem os presidiários dificulta a ocorrência do resgate da dignidade desses indivíduos, esse fator reflete na enorme quantidade de reincidência criminal. Portanto, é necessário que o país aprenda com a Suécia, lugar em que presídios são fechados devido a escassez de criminalidade, pois o país escandinavo possui um sistema prisional humanizado, em que os detentos trabalham, estudam e cumprem sua sentença em presídios com condições salubres. Portanto, é essencial uma reforma no sistema prisional brasileiro para que reduzir a reincidência ao crime e por conseguinte incluir socialmente os ex-detentos. Destarte, promover a inclusão social dos ex-detentos não é uma tarefa fácil, pois grande parte desses indivíduos não possuem um qualificação profissional e durante o cumprimento de suas sentenças ficam a maior parte do tempo ociosos, o que é um dos fatores que explica a enorme violência dentro dos presídios brasileiros.Diante disso, a falta de uma capacitação profissional aliada ao preconceito da sociedade dificultam o adentramento de ex-presidiários no mercado de trabalho e por conseguinte a ressocialização. Logo, é indubitável a necessidade de políticas públicas dentro e fora dos presídios para promover a inclusão social dos libertos. Torna-se evidente, portanto, a necessidade de humanização no sistema prisional brasileiros e medidas públicas em prol da inclusão social de ex-presidiários e uma consequente redução de reincidência criminal. Logo, a fim de que os Direitos Humanos sejam respeitados, é necessário que o Governo Federal aliado às esferas estaduais melhore a qualidade dos serviços prestados nas prisões, por meio da contratação de empresas privadas que façam serviços periódicos de limpeza, juntamente com os presos. Ademais, é essencial que todas a unidades prisional ofereçam cursos de capacitação profissional e educação, visto que a maioria são analfabetos funcionais. Assim feito caminharemos para um sistema punitivo mais justo e humanitário que vai muito além de simplesmente vigiar e punir.