Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 12/05/2018

A democracia foi instalada no Brasil, dentre outros objetivos, para promover a inclusão social de todos os cidadãos. Entretanto, ao se analisar a situação dos ex-presidiários quanto a essa promoção verifica-se que ela está sendo realizada na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse sentido, é indubitável que a inserção dos ex-detentos à coletividade representa um desafio a ser enfrentado de forma organizada e urgente pela contemporaneidade. Isso se evidência pela fragilidade das legislações brasileiras aliada aos estigmas criados pelo corpo social. Primordialmente, é controvertível que a questão legislativa e sua aplicação estejam entre as causas da problemática. Segundo o filósofo grego Aristóteles, por meio da justiça, a política deve ser utilizada de modo que o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a vulnerabilidade da aplicação das leis nacionais rompe com essa harmonia, haja visto que a reintegração social dos ex-aprisionados é dificultada devido ao não cumprimento delas. Nesse âmbito, é válido mencionar sobre a Lei de Execução Penal que assegura aos presos uma série de assistências – alojamento e alimentação em estabelecimento adequado, entre outras - para o egresso deles ao convívio comunitário, auxílios esses que não são verificados em grande parte do território nacional. Essa conjuntura mostra que embora as legislações brasileiras sejam consideradas como uma das mais modernas do mundo elas enfrentam obstáculos na aplicação de muitos de seus dispositivos. Outrossim, destaca-se a estigmatização como impulsionadora do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coeritividade. Nessa perspectiva, observa-se a existência de um descrédito por parte dos indivíduos para com os ex-detentos, fazendo com que se instale uma divergência entre o pensamento do filósofo e as interações sociais atuais. Dessa forma, muitos presidiários, ao saírem dos presídios não encontram um tecido social pronto para recebe-los o que os motiva a voltarem ao mundo do crime, colaborando com a superlotação dos cárceres e consequentemente com a crise do sistema prisional do país. Tendo em vista os argumentos supracitados constata-se que a inclusão social dos ex-detidos é, em boa parte, dificultada cabendo a população buscar formas de facilitar a sua efetivação. Desse modo, é notório que a reintegração ao coletivo dos ex-presos necessita ser efetivada. Portanto, cabe aos órgãos do poder executivo e da segurança pública, fiscalizar o cumprimento das leis, criar novas se for necessário, por meio de reuniões com a população civil e os vários Ministérios, traçando metas, no intuito de incluir ao meio social os ex-encarcerados e consumar o que está constatado nas normas que regem o Brasil para que não haja a desvalorização delas. Concerne às famílias, mediante uma boa educação dialética, formar jovens que sejam avessos a qualquer forma de preconceito, objetivando a formação de um corpo social preparado para receber os ex-detentos. Assim, será possível a construção de uma nação em que o regime democrático seja realmente consumado, de modo que se desenhe um futuro melhor.