Título da redação:

Quebra no ciclo do punitivismo

Tema de redação: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 18/06/2018

Segundo o filósofo e economista Karl Marx, “Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência”. Esse pensamento exemplifica um assunto que concerne a segurança pública brasileira e também o modo de atuação do sistema prisional do país, a inclusão social de ex-presidiários, condenados que uma vez libertos e sem perspectiva de um papel social produtivo, voltam a reincidir na prática de crimes. Essa reincidência, cerca de 24% de acordo com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada), é um dos grandes fatores que retroalimentam a criminalidade no Brasil, e também é fortalecida pelo ideário preconceituoso e punitivista ainda muito presente nessa sociedade, que não enxerga o ex-detento como merecedor de uma chance de se reintegrar ao meio social. Dessa forma mantém-se um ciclo vicioso onde não se apresentam novas oportunidades de atuação social aos ex-condenados e mesmo assim se espera que mudem sua consciência. A ressocialização daqueles que cometeram delitos se mostra promissora na diminuição nos índices de reincidência criminal, isso se demonstra por meio de projetos como os da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) que possui associações onde os presos podem optar por cumprir suas penas realizando trabalhos e onde são responsabilizados por seus próprios atos, tomando consciência que a mudança parte de si mesmos. A Fraternidade afirma reduzir em até 70% a reincidência criminal dos detentos que passaram por uma de suas associações, número muito acima daqueles das instituições tradicionais. Desse modo, é iminente que haja mudanças nos estabelecimentos onde se cumprem penas para que estejam de acordo com a Lei de Execução Penal que tem como um de seus eixos, além da punição, a ressocialização dos que estão sob custódia do Estado. Para isso, cabe ao Ministério da Segurança Pública por intermédio do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) implementar, mediante convênios com as Unidades Federativas, instituições penitenciárias que busquem a recuperação e inclusão social dos apenados, de forma semelhante à iniciativa da FBAC. Dessa maneira, essas pessoas terão nova perspectiva de atuação social e poderão mudar sua consciência para a colaboração cidadã, indo ao encontro daquilo que foi proposto por Marx.