Título da redação:

O Medievalismo do sistema prisional brasileiro

Tema de redação: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 08/09/2018

Durante a inquisição, era comum os tipos de punições desumanas conferidas àqueles que cometiam atos considerados ilícitos pela Igreja Católica. Posteriormente, com a conquista dos Direitos Humanos, tornou-se fundamental o respeito aos direitos básicos no combate aos tipos de tortura praticados nos sistemas carcerários dos países. Contudo, o Brasil encontra-se em uma realidade retrógrada nesse aspecto, haja vista que a precariedade do sistema carcerário fere a integridade de seus detentos e incapacita a ressocialização do indivíduo. Conforme a ótica do filósofo Focault, a falta de compromentimento do Estado com o sistema carcerário faz com que este se torne apenas uma forma de dominação da massa popular. Sob esse ângulo, os presídios brasileiros se configuram como um ambiente inóspito- caracterizado pela superlotação, indistinção entre os apenados e condições subumanas- totalmente incapaz de cumprir seu papel social básico: reeducar o detento. Outrossim, é indubitável que esse ambiente representa uma extensão da exclusão social, visto que a maioria dos presos são aqueles em maior estado de vulnerabilidade social e que sofrem com a desigualdade de oportunidades. Além disso, os egressos do sistema prisional são estigmatizados em virtude da ignorância pública, que considera como “desperdício” os investimentos com a recapacitação desses indivíduos. Consequentemente, os índices de reincidência criminal somam um total de 70% segundo dados do CNJ( Conselho Nacional de Justiça). Em síntese, é necessário que medidas sejam tomadas para reverter essa condição de inércia social. Cabe, primordialmente, ao Governo Federal a instalação de um programa nacional, que contemple ações educativas e de aprendizado de ofício dentro dos presídios, para promover um ambiente de recuperação social. É imprescindível que haja uma parceria entre o Governo e as empresas, por meio da destinação de vagas para a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho. Por conseguinte, é essencial que haja uma vontade geral da sociedade para a viabilização do trabalho como ferramenta da inclusão social de ex-presidiários.