Título da redação:

Materializando um verbo: educar

Proposta: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 06/07/2018

Na antiguidade, concebia - se encarceramento como mecanismo de segregação daqueles transgressores das diligências vigentes. A prisão, nesse viés, caracterizava-se como um local insalubre e fétido, em qual os prisioneiros enredados sem quaisquer pormenorizações de gênero ou idade, aguardavam suas sentenças, cujas premissas eram comumentemente cruéis e bárbaras. Hodiernamente, no Brasil, o explicitado pela mídia indica pouca evolução dos sistemas prisionais relativamente às tais conjunturas desumanas anteriormente elencadas, tornando imperativa uma reestruturação. Nas interinidades dos séculos XV e XVIII, a disseminação dos ideais iluministas influenciaram nomes como César Beccaria, filósofo francês e o inglês John Howard, responsáveis pelo redimensionamento da ótica penal, tornando, sob influxo da igreja católica, as sanções proporcionais aos delitos cometidos. No Brasil, todavia, apenas em 1984 é convencionada uma lei que prevê a integridade física e moral do preso, sendo ele, agora, sujeito de direitos. Não obstante, nos complexos prisionais, esta prerrogativa parece inexistente, haja vista as condições sub-humanas impedidas aos réis, que vão desde a super lotação dos presídios até a inadimplência destes em atender às necessidades básicas dos internos, constitucionalizadas conforme ratifica o artigo quinto da carta magna de 1988. Consoante ao supracitado, vê - se ferido o princípio da isonomia, perante o qual todos são congêneres no âmbito jurídico. Nesse sentido, afere-se a opressão simbólica da qual trata o filósofo Pierre Bourdieu, segundo a qual a violência consiste, acima inclusive do embate físico, na perpetuação de ideologias que atentem contra a moral da pessoa humana ou grupo social. Mediante o exposto, entende- se a ineludível carência de mudança. Desse modo, compete à esfera estatal o aprimoramento das estruturas carcerárias existentes, de maneira que estas predisponham aos detentos condições básicas à vida, além da implementação de programas ressocializantes, a fim de restabelecer o papel primordial da penitenciária: reintegrar o indivíduo na sociedade. Coadunando - se isto à maiores investimentos na educação, o cenário atual se regenerará, pois, conforme intuiu o filósofo Immanuel Kant, o ser humano é o que a educação faz dele.