Título da redação:

Inserção Utópica

Tema de redação: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 21/07/2018

Na metade do século XX, o psicólogo Frederic Skinner propôs que o comportamento do Homem é a reverberação da influência que o meio exerce sobre ele. Sob tal ótica, percebe-se que, no Brasil, a situação dos ex-presidiários é reflexo de um conjuntura social bastante arcaica que segrega, humilha e desvaloriza o ex-detento. Dessa forma, surge a problemática da busca pela inclusão dos ex-penitenciários na sociedade, seja por falha do Estado, seja pelo preconceito ainda enraizado na população. Em primeiro plano, a Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro- já em seu preâmbulo assegura o exercício dos direitos individuais e sociais. No entanto, não há políticas de afirmação que garantam , de fato, a reintegração do ex- apenado para o âmbito social. Prova disso se dá, conforme dados do jornal Gazeta do Povo, pelo fato de 42% dos ex-presidiários voltarem a praticar crimes. Logo, o Governo permanece omisso quando na verdade deveria, já dentro do próprio presídio, oferecer condições para quando o ex- detento sair da cadeia como valores educacionais, éticos e morais. De outra parte, a reprodução de comportamentos culturais antigos contribui para um cenário ainda mais desafiador. Tal fato é explicado pelo filósofo Hegel ao definir "status quo " como um pensamento social comum. Consoante a isso, há a ideia que o presidiário não se recupera porém o Programa Cidadania nos Presídios- Espírito Santo- e a Associação de Proteção e Assistência aos condenados- Paraná- já provam o contrário. Com isso, projetos como esses devem ser ampliados e divulgados para atenuar o preconceito existente e, ainda, corroborar o respeito e a valorização do ex-penitenciário. Infere-se, portanto, que o debate acerca da inclusão dos ex-detentos na sociedade é de extrema importância. Sendo assim, cabe ao Poder Legislativo- por meio de projeto de lei- propor em todos os presídios a obrigatoriedade de salas de aulas e cursos profissionalizantes para voltarem para sociedade devidamente ressocializados. Também, o Poder Executivo deve fazer campanhas- via mídias sociais e televisão- mostrando o trabalho feito nas cadeias para que a população perceba que há seriedade, consequentemente, dando credibilidade e confiança para o ex-apenado. Dessa maneira, a inserção dos ex-penitenciários no meio social não será uma mera utopia no país.