Título da redação:

Ex-detentos, realidade e preconceito

Tema de redação: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 16/06/2018

Um dos grandes desafios que permeia a sociedade brasileira é a questão da inclusão social de ex-presidiários. Essa problemática é complexa, uma vez que fatores como a falta de políticas públicas que promovam de forma efetiva a ressocialização e reintegração, o que resulta em um cotidiano repleto de descriminação, preconceito, exclusão e estigmas sociais. Desse modo, nota-se a necessidade de ações que vise restabelecer a verdadeira função do sistema penitenciário, que é a readaptação e reeducação, além disso, a conscientização e um olhar mais humano da sociedade são indispensáveis, visto que é ela quem produz essa realidade. Em primeira análise, cabe pontuar que, no Brasil o sistema carcerário é precário, a falta de estrutura física e planejamento adequado, com celas superlotadas e ambientes salubres que fere a dignidade humana e consequentemente impossibilitando qualquer chance de uma perspectiva positiva no futuro do preso. A Lei de execução penal em seu artigo 1º diz que a disposições de sentença ou decisão criminal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado. Entretanto, nota-se a supressão da jurisprudência, haja vista a falta de programas específicos que visem essa integração social. Desse modo, dando continuidade a um ciclo, em que ao sair o preso se depara com uma realidade difícil, e a falta de preparo para lidar com esse novo cenário, aliado ao preconceito da sociedade, levará a reinserção desse indivíduo ao mundo do crime. Somando a isso, pode-se ressaltar que a reintegração do preso é uma das ferramentas mais precisas para acabar com a criminalidade. Entretanto, a má gestão pública na área da segurança e projetos que visem essa nova etapa da vida dos detentos, faz com que o preso ao sair não tenha nenhum suporte para essa ressocialização, assim a procura do emprego se torna eterna, e as oportunidades também são cessadas, a partir do momento em que se é revelado um ex-detento. Como resultado, temos presos ociosos e improdutivos dentro de presídios, que ao sair encontram-se perdidos em meio a uma sociedade excludente e receosa, que por uma visão negativa de uma realidade concreta, acabam disseminando a descriminação e preconceito, assim suprimindo as oportunidades e um sonho de um futuro diferente do passado. A Constituição em seu artigo 144 diz que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Nessa perspectiva, é fundamental que o Ministério da Justiça, juntamente com a Secretaria Nacional de Segurança Pública busquem meios que levem a reestruturação do sistema penitenciário brasileiro. Para isso, primeiramente é preciso investimentos em infraestrutura, tanto física como profissional. Além disso, são necessários projetos que garantam uma profissão aos detentos e a produtividade desse preso dentro da cadeia, de forma que seu próprio trabalho garanta seus gastos enquanto preso, o que resultaram em menos gasto do poder público e uma capacitação do detento, garantindo assim maiores chances de conseguir um emprego. Nesse sentido, também é imperativa, a parceria do Estado, através de incentivos fiscais á empresas e indústrias que garantirem a oportunidade de trabalho a essas pessoas. Desse modo, por meio da inclusão e reintegração social, será possível garantir dignidade e um novo recomeço para os ex-presidiários, e consequentemente toda sociedade acabará ganhando.