Título da redação:

Ênfase na punição, não na garantia do bem-estar

Tema de redação: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 01/06/2018

O Estado brasileiro tem cumprido a ideia de "Vigiar e Punir", do filósofo Michael Foucault, basta ver o elevado número de presos do país. Contudo, o filósofo também pensa que é papel do governo maximizar o bem-estar de seu povo, nesse quesito, os detentos não são considerados "povo", a analisar a precariedade do sistema carcerário no qual o bem-estar é nulo. Desse modo, quando a pena é finalizada, o indivíduo ainda não foi preparado para retornar à sociedade, já que a preocupação estatal foi de puni-lo, não de reintegrá-lo ao meio social. É sabido que existe um preconceito na população com relação aos ex-presidiários, especialmente por parte daqueles que foram vítimas em atos de violência ou presenciaram uma atrocidade. Por isso, em um Estado Democrático de Direito, é necessário que as leis existentes sejam cumpridas, e as penas aplicadas com o fim de combater os criminosos. Entretanto, mais importante que a aplicação da lei são os investimentos em educação, uma vez que, como já afirmava o filósofo Epicteto, "só a educação liberta". Logo, é preciso que os detentos tornem-se preparados para a vida após a pena e vivam novamente em paz, no entanto a superlotação dos presídios não permite que haja essa formação de reintegração, pela falta de verba, incentivo e espaço fornecidos pelo governo. Ou seja, inexistem políticas de restituição. Ademais, durante o processo de ressocialização, o ex-detento enfrenta a falta de emprego, o abandono familiar e a precária assistência prestada pelo Estado. Nesse ínterim, as empresas evitam contratá-los pelo medo da possibilidade de reincidência, haja vista que é solicitado um atestado de antecedentes criminais, a família perde a esperança no indivíduo como ser humano e o Estado não fornece cursos de capacitação profissional, apenas os mantêm encarcerados como analfabetos funcionais. Por conseguinte, cerca de 42% de ex-penitenciários voltam a praticar crimes e acabam na prisão mais uma vez, constatado pelo Conselho Nacional de Justiça. Vale ressaltar ainda que o percentual tende a aumentar, aliás, as autoridades brasileiras preferem punir a educar. Infere-se, portanto, com o intuito de promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil, cabe ao Governo Federal implementar e efetivar uma Lei, por meio de um decreto, que obrigue as empresas públicas e privadas a ofertarem vagas aos ex-detentos, dessa forma, o índice de reincidência será minimizado. Para mais, as agências penitenciárias devem ofertar cursos de formação profissional e educacional, lecionados pelos agentes e policiais, com o fim de adaptar os indivíduos para o mercado de trabalho fora da prisão. Somente assim, o Estado brasileiro será encaixado dentro do pensamento foucaultiano de maximizar o bem-estar de seu povo.