Título da redação:

Como ajuda-los?

Proposta: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 16/05/2018

A prisão tem como um de seus principais objetivos a ressocialização dos detentos. Todavia, grande parte dos indivíduos egressos de presídios voltam a cometer crimes no Brasil. Isso ocorre devido a falhas no processo de reinserção dos apenados na sociedade e tem consequências negativas para o Estado e para a população. Nesse contexto, é necessário identificar e corrigir os erros para garantir aos presidiários os direitos constitucionalmente previstos e uma nova chance de viver com dignidade. É relevante destacar que o sistema carcerário brasileiro tem problemas sérios de infraestrutura e superlotação. Seguindo essa lógica, torna-se impossível garantir a todos os detentos o acesso à profissionalização e à educação, como pode ser comprovado por dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), segundo os quais apenas cerca de 20% deles têm acesso ao mercado de trabalho e 13% à formação acadêmica. Destarte, a maioria dos presos não dispõe de qualquer tipo de assistência, o que dificulta muito o processo de ressocialização. Outrossim, a sociedade é bastante preconceituosa com ex-presidiários, de forma que eles encontram uma dose extra de dificuldade para encontrar trabalho após o cumprimento da pena, conforme é evidenciado no documentário “Ex detentos, desigualdade e realidade”. Além disso, o Estado não toma medidas suficientes para mudar esse quadro. Assim, os ex-detentos optam pelo caminho mais fácil, retornam à criminalidade, realimentam o sistema carcerário e voltam a dar despesas para os cofres públicos. Em vista do que foi discutido, percebe-se que o Estado precisa ser mais ativo no sentido de garantir a oportunidade de ressocialização dos ex-detentos. Para isso, cabe ao Poder Executivo Federal, por meio do Presidente da República, destinar parte de seu orçamento para melhorar a infraestrutura dos presídios e construir mais unidades, a fim de reduzir a superlotação e oferecer aos presos o acesso à educação e ao mercado de trabalho. Ademais, o Ministério da Segurança Pública, juntamente com o Ministério dos Direitos Humanos, devem ampliar os programas de capacitação técnica e acadêmica dos reclusos. Por fim, é necessário que o Poder Legislativo Federal, mediante edição de lei ordinária, conceda incentivos fiscais para as empresas que empregarem um percentual mínimo de ex-presidiários como forma de combater o preconceito e promover a inclusão social.