Título da redação:

a persistencia da dificuldade de reinserçao dos ex-detentos

Tema de redação: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 29/06/2018

A cada quatro condenados, pelo menos um volta a cometer crime, segundo o IPEA. Diante desse dado alarmante, é notória a persistência da dificuldade de reintegração social dos ex-detentos. E tal problemática é fruto da soma de duas causas principais: o cumprimento, apenas, parcial do Estado na Execução Penal e os preconceitos e estigmas intrínsecos à sociedade em relação aos egressos. O sistema carcerário brasileiro permeado de condições precárias, as quais são intensificadas pelas superlotações, não cumpre, dessa forma, com parte do seu papel, visto que, segundo a Lei de Execução Penal, é garantia do preso uma assistência jurídica, social, material, educacional e religiosa que o ajudem retornar à sociedade. Entretanto, esse auxílio é quase inviável, devido à falta de estrutura e espaço para ocorrer programas de assistência psicológica, de qualificação profissional e de reeducação de valores, por exemplo, os quais atuariam facilitando a reinserção do ex-detento. Ademais com isso, consequentemente, novas alternativas de vida surgiriam para esses indivíduos, causando uma redução no dado de reincidência criminal citado anteriormente. Outrossim, além do descaso do Estado há outro entrave na ressocialização dos ex-presidiários: o preconceito. Essa intolerância, como já dito pelo filósofo absolutista, Maquiavel, é mais fundamentada em raízes do que em princípios. Dessa forma, essas “raízes” errôneas existentes precisam ser “quebradas” por meio de fundamentos que mostrem à sociedade os benefícios gerados por essa inclusão, os quais não abrangem somente os egressos como também toda a população , ao ter a redução da criminalidade como consequência. Então, já que é persistente a problemática da reinserção social do ex-detentos, é necessário que o Departamento Penitenciário Nacional reduza as superlotações, por intermédio do fim da prisão em massa, substituindo o encarceramento por alternativas, como trabalhos comunitários, no caso de crimes leves. Diante disso, haveria mais estrutura para que programas de inclusão social fossem instalados.