Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Como driblar os desafios da liberação do porte de arma

Redação enviada em 22/02/2018

As falhas na segurança pública fazem crescer no país o sentimento de insegurança e, consequentemente, a busca por proteção. Nesse sentido, é possível observar o aumento no número de pessoas que, desamparadas pelo poder público perante a criminalidade, buscam no porte de armas uma forma de garantir a integridade de suas famílias e a proteção de seus interesses. No entanto, o maior número de armas em uso na sociedade vem acompanhado do aumento de casos de homicídios e suicídios, bem como de outros crimes à mão armada. No Brasil, o porte de armas é regulamentado pelo Estatuto do Desarmamento que, desde 2005 prevê, mediante protocolo específico, a liberação do documento para uma parcela restrita da população. Todavia, é comum encontrar quem desrespeita a lei e, mesmo sem autorização formal, possui armamento em seu poder. Ademais, a situação se agrava pois essas pessoas, na maioria das vezes, não possuem treinamento balístico e tão pouco discernimento moral e equilíbrio psicológico suficientes para manejar uma arma de forma segura. Consequentemente, torna-se mais comum a ocorrência de incidentes trágicos envolvendo armas de fogo e vítimas inocentes. Nesse contexto, o caso da adolescente Isabelly Cristina Santos, a jovem youtuber paranaense de 14 anos morta com um tiro na cabeça após um desentendimento no trânsito, exemplifica bem a dramaticidade da situação no país. No mesmo sentido, os frequentes massacres perpetrados em escolas norte-americanas por alunos fortemente armados trazem à tona a urgente necessidade de revisão e aperfeiçoamento dos critérios para a liberação do porte de armas. Nos Estados Unidos da América (EUA), a soma de fatores históricos e culturais relacionados à Segunda Emenda da Constituição Federal (que defende o direito do cidadão de possuir e utilizar armas), somados ao forte lobby promovido pela Associação Nacional do Rifle (NRA) que, em nome da bilionária indústria armamentista norte-americana, exerce poderosa influência política nas bancadas governistas estaduais. No Brasil, por outro lado, a escalada da violência e o forte poderio bélico dos contraventores amedrontam o cidadão comum, impelindo-o a buscar proteção na posse de armas. Sendo assim, é possível entender porque o desarmamento da população é hoje uma barreira praticamente intransponível. Por esses motivos, é preciso que os legisladores modernizem a legislação vigente para que a regulamentação do uso de armas de fogo seja ainda mais criteriosa. Em seguida, caberá aos órgãos de segurança pública garantir o cumprimento das referidas leis mediante fiscalização ostensiva permitindo, assim, que somente os portadores aptos tenham armas em seu poder. Adicionalmente, o Governo Federal deverá investir esforços e recursos financeiros em campanhas rádio-televisivas para informar e conscientizar a população sobre a importância do desarmamento civil. Por fim, o engajamento do povo no controle da circulação de armas permitirá que o projeto em si tenha sucesso.