Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Como driblar os desafios da liberação do porte de arma

Redação enviada em 12/01/2018

O artigo 5º da Constituição Cidadã garante ao cidadão o direito à segurança, o qual é, também, um dever do Estado. Ademais, hodiernamente, muitos relacionam o armamento à segurança, porém o Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003, infelizmente, colaborou para o súbito aumento de casos de violência no Brasil. Diante disso, um dos problemas no que tange à liberação do porte de armas no país é o despreparo da população. Mormente, o preconceito, a paternalidade estatal e o conservadorismo são basilares que justificam tal impasse. Também, este direciona-se aos indivíduos que culpabilizam a violência no porte de armas, essa relaciona-se a posição de Sérgio Buarque de Holanda, na obra "Raízes do Brasil", ao afirmar que os brasileiros tratam o Estado como um pai e aquele colabora para a visão de uma sociedade incapaz de portar armas. Dessa forma, esses fatores contribuem para a mácula do desarmamento. Observa-se que, para portar armas no Brasil atualmente, existem regras burocráticas a serem respeitadas. No entanto, é indubitável que bandidos e criminosos possuem, muitas vezes, armas mais potentes que dos policiais e praticam homicídio, latrocínio e violência contra a mulher cotidianamente, enquanto o cidadão de bem não é autorizado a portar armas para defender a si. Destarte, o desarmamento social caracteriza-se como uma transgressão às Cláusulas Pétreas. Além disso, deve-se atentar para o desarmamento de pessoas que usam armas para prejudicar outrem, e não de um cidadão que queira se proteger. Em virtude disso, o porte de armas pode afugentar o criminoso e garantir a segurança individual, como outrora afirma Bene Barbosa em "Mentiram pra mim sobre o desarmamento". Desse modo, como nos EUA, o número de violência, estupro e morte pode diminuir com o armamento social. Em suma, medidas enérgicas são imprescindíveis para mitigar as crueldades que ocorrem no país. Faz-se necessário, portanto, uma ação participativa em que a esfera legislativa crie leis no que se refere ao porte de armas seguro, com a exigência de testes psicotécnicos, idade mínima e justificativa convincente para o registro legal da arma e compete ao Ministério da Educação, por meio de palestras e livros didáticos, instruir os alunos sobre o porte de armas adequado, no intuito de formas cidadãos conscientes e resguardar o direito à segurança em nível nacional.