Título da redação:

Proíbição das armas: melhor caminho

Tema de redação: Como driblar os desafios da liberação do porte de arma

Redação enviada em 21/02/2018

A lei que trata sobre os crimes relacionados às armas é a de número 10.826 de 2003, e traz expresso no texto normativo diversas proibições, como proibição de possuir arma de fogo sem autorização, portá-las sem que possua o registro, dentre outras, porém, sem muita eficácia para aqueles que não observam o que dispõe a lei. Não há motivos para que surjam pautas para a liberação das armas, baseado em pesquisas realizadas em países desenvolvidos e com culturas diferentes do Brasil. A proibição é o melhor caminho para a paz social, basta apenas dispositivos ou formas de aumentar as fiscalizações para restringir as armas e melhorar os programas de inteligência, que não precisará dar aos cidadãos o direito de autodefesa, e com isso, expandam os argumentos de que o cidadão armado trará redução nas estatísticas do mapa da violência. Ocorrendo mudanças apenas para possibilitar à liberação das armas, sem investimentos em áreas de educação, saúde e segurança, não mudará o mapa da criminalidade, pois, o Brasil tem uma cultura de violência, o que causaria um efeito contrário, acontecendo mais mortes conforme o aumento do número de armas de fogo com as pessoas. Os argumentos baseados em estatísticas de países como Alemanha, Suécia e Austrália não trabalham a ideia de que são países que funcionam os direitos sociais básicos, aonde as pessoas não passam tantas dificuldades como o Brasil. Bem como, esses países investem bastante no controle de armas, além dos investimentos sociais, causando mais segurança e permitindo que seja feito um controle eficaz, embora aconteçam casos específicos de crimes cometidos com armas de fogo. Dessa forma, frente as dificuldades apresentadas (falta de cultura, ausência de direitos sociais, estatísticas baseadas em países diferentes em desenvolvimento e País que tem uma cultura de vingança enraizada) não deve ser concedido o direito dos cidadãos possuírem armas. Em suma, os fatos anunciados dia a dia demonstram os casos em que na maioria das vezes as pessoas que portam armas e reagem terminam morrendo. Logo, o correto seria aumentar as fiscalizações para impedir a entrada de armas, e seja aumentada a pena de quem pratica esses crimes, pois, aumentando as penas, diminui a coragem dos criminosos em praticar esses delitos, também, mantém por mais tempo preso aqueles que decidiram burlar a legislação, evitando que novamente possam cometer crimes dessa natureza.