Título da redação:

Processo Democrático

Proposta: Ciberativismo: Ferramenta de protesto ou falso ativismo?

Redação enviada em 11/09/2016

Historicamente, as mídias sociais possuem papel fundamental na disseminação de informações imprescindíveis para os usuários que a acessa, como no período de grande turbulência política no Oriente Médio e no norte africano, a partir de dezembro de 2010, em que – por intermédio das redes sociais – houve a sensibilização da população frente aos abusos repressivos por parte dos Estados, definindo, assim, os meandros da Primavera Árabe. Desse modo, contextualizando tal referência política a contemporaneidade, a facilidade de comunicação e a manutenção do diálogo são aspectos relevantes acerca do ciberativismo no Brasil os quais devem ser postos em pauta, por esse fenômeno representar um reflexo da opinião pública. Em uma primeira análise, sob a ótica tecnológica, o quadro de comunicação no Brasil é intrinsecamente motivado por um panorama mundial de globalização de informações. A fundamentação dessa correlação alicerça-se no fato de que mediante um mercado competitivo no que tange o acesso à tecnologia, os meios de comunicação cada vez mais atingem a maior parte do contingente populacional. Nesse sentido, em artigo publicado na folha de São Paulo, o antropólogo Orlando Zacconi aponta que 95% e mais de 50% dos brasileiros têm acesso, respectivamente, aos recursos televisivos e a internet. Dessa forma, como consequência indubitável, a sociedade torna-se alvo de intensas trocas de conhecimento. Ademais, em um segundo plano, o uso dos meios de comunicação, em semelhante proporção, fomenta a manutenção do diálogo entre os cidadãos. Essa motivação social decorre da necessidade do apelo público perante insatisfações referentes às práticas governamentais que – em paralelo ao descaso por parte das instituições – constroem o ciberativismo como traço cultural. Nessa perspectiva, a exemplo desse argumento, o caso de deflagração da Revolta dos 20 centavos, em 2013, nas ruas de todo o Brasil, expõe quão poderosa é a redes sociais no que se refere a organização de passeatas e manifestações de milhares de pessoas frente as decisões políticas de seus interesses. Dessa maneira, a imprescindibilidade da manutenção desse panorama surge como um difícil desafio da pós- modernidade. No entanto, como já preconizara o dramaturgo Alemão, Bertolt Brecht: “ Nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar. ’’. Sob esse prisma, os reflexos da opinião popular no que se refere a comunicabilidade e a predisposição ao diálogo, portanto, são intrinsecamente correlacionáveis a necessidade de abrir espaço para o ciberativismo. A fim de consolidar essa ideia, o Poder Executivo Federal, materializado pelo Ministério de Tecnologia, Inovações e Comunicação, deve implementar medidas efetivas para a maior liberdade de expressão, ao promover um bom relacionamento com as reivindicações da população, por meio de ouvidorias virtuais e plebiscitos eficazes. Concomitantemente o Poder Judiciário, por intermédio de pareceres enviados às Câmaras e Senados Federais, deve buscar a reformulação do sistema jurídico, na elaboração de uma estrutura normativa mais complexa, moderna, sem brechas e, sobretudo, aplicável. Dessa forma, a construção de uma sociedade democrática em que a participação seja um valor substancial será uma realidade empírica, não um ideal, utopia ou devir.