Em tempos de valorização do saber, a educação brasileira se mostra avançada em suas diretrizes legais, entretanto, atrasada no viés prático. Nesse sentido, a pátria oferece respaldo legislativo suficiente para o bom funcionamento da educação. Não obstante, carece de recursos e ações governamentais para proporcionar uma escola de maior qualidade. A Carta Magna, assim como as leis já estabelecidas, oferecem suporte para a execução de uma educação de excelência. Sob essa ótica, a Constituição Federal é considerada uma das mais democráticas do globo, isso implica na formulação de bases legais que respeitem e valorizem a cidadania, o senso crítico e os valores culturais na formação do aluno. Tendo isso em vista, percebe-se que o País dispõe de bases jurídicas suficientes para a efetivação um ensino básico de qualidade. Entretanto, apesar do montante de leis que assistem o setor educacional, poucas são executadas. Prova disso é que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aproximadamente 30% das escolas públicas lidam com a falta constante professores, principalmente da área de naturais e exatas. No entanto, de acordo com as Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB) é garantia de todas as escolas oferecerem professores de todas as áreas. Desse modo, nota-se a incompatibilidade entre o direito e seu usufruto. Para Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele. Sendo assim, é necessário que os governos estaduais e municipais trabalhem na melhoria do ensino. Para tanto, é necessário que os estudantes, pais e professores pressionem as secretarias de educação assim como o poder executivo, para viabilizarem a educação de qualidade, para que assim os alunos da nação desfrutem dos direitos que lhes cabem.