Título da redação:

A educação pública precisa ser revisada

Proposta: Brasil: pátria educadora? A educação contemporânea brasileira.

Redação enviada em 01/04/2016

O acesso à educação de qualidade é direito de todos e dever do Estado, segundo a Constituição Federal. No entanto, a posição do Brasil no PISA 2012, 58º lugar entre os 65 países avaliados, e as 529 mil redações que obtiveram nota zero na prova de redação do ENEM 2014 evidenciam a falta de cumprimento de tal obrigação. Nesse sentido, é preciso fazer uma ampla reforma no sistema de ensino no Brasil, a fim de que se possa oferecer uma escola na qual o brasileiro possa, de fato, desenvolver suas habilidades. O atual modelo de gestão do sistema educacional brasileiro se mostra ineficiente diante das necessidades de aprendizado dos estudantes. A falta de compromisso de agentes públicos (prefeitos, governadores, secretários, etc.), somada à má fiscalização dos recursos feita pelos órgãos reguladores, como os Tribunais de Contas Estaduais, contribuem para que as estruturas física e tecnológica oferecidas pelas escolas não alcancem o nível satisfatório. Dessa forma, adotar, urgentemente, um modelo de gestão de recursos que priorize investimentos voltados à estrutura da escola se torna uma necessidade. Além disso, embora o professor seja o principal recurso a ser oferecido aos alunos no processo de ensino-aprendizagem, ele chega à escola despreparado para tal missão. Hoje, no Brasil, o que se vê são faculdades oferecendo baixo nível de formação em cursos de licenciatura, segundo dados do Enade e, como consequência, analfabetos funcionais assumindo salas de aula para alfabetizar crianças. Portanto, é preciso investir na formação de professores competentes, remunerá-los à altura de outras profissões de mesmo nível de formação e cobrar resultados que satisfaçam as expectativas. A falta de escolas públicas de qualidade no Brasil é realmente um problema: há um modelo de gestão que gasta muito dinheiro, mas não oferece infraestrutura adequada e professores mal formados e mal remunerados. Diante disso, é necessário que o Governo Federal tome para si a responsabilidade pela gestão do sistema de ensino como um todo, sem a participação de estados e municípios, enquanto a própria escola, em conjunto com pais e alunos, faz a gestão local democrática, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. É preciso também implementar a carreira do magistério federal, responsável pela formação, remuneração e fiscalização dos professores. Assim, será possível oferecer escola de alto nível em todos os recantos do país e fazer com que a posição do Brasil no PISA se aproxime da de países como Finlândia e Coreia do Sul.