Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: As políticas públicas de incentivo à educação superior no contexto nacional

Redação enviada em 25/10/2018

Segundo a filósofa brasileira, Marilena Chauí, a democracia deve ser um sistema igualitário para todos, sem ações. prejudique um grupo em prol do outro. No entanto, ao observar o sistema de acesso ao ensino superior, percebe-se que essa tal democracia não é efetiva igualitariamente para todos mesmo com as políticas públicas no sistema. Nesse sentido, deve-se analisar a congelamento de verba governamental e falta de fiscalização nas cotas. È fundamental pontuar que o congelamento de gasto governamental implica no problema. Isso porque a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 55: que congela os gastos a saúde e a educação por vinte anos. Sob essa ação, afeta diretamente aos programas de inclusão como bolsa moradia, alimentação e salário dentro da universidade publicam – o qual prejudica aos discentes de baixa renda que necessitam dessa verba para permanecerem na universidade. Dessa forma, esses universitários são obrigados a abandonarem seu curso por não terem condições para se sustentar Sob outro ângulo, vale ressaltar que a falta de fiscalizações no sistema de cotas dificulta a entrada dos jovens cotistas. Isso ocorre por conta da falta de fiscalizações recorrentes no sistema de cotas nas universidade brasileiras, faz com que indivíduos se autodeclararem nas cotas raciais - o que impacta diretamente as políticas públicas aos adolescentes que são destinados a essas cotas. Não é atoa que conforme a Folha de São Paulo, em 2017 dois jovens brancos foram denunciada por terem utilizados cotas raciais para entrarem no curso de medicina na Universidade de Minas Gerais (UFMG). Desse modo, a deturpação nas cotas prejudica completamente esses indivíduos. Torna-se evidente, portanto, que necessita de soluções para resolver essa problemática. Sendo assim, cabe ao Pode Legislativo, revogar a Pec. 55, por meio de legisladores - visando o incentivo de investimentos no setor da educação para que verbas sejam destinadas às políticas públicas de incentivo ao ensino superior. Ademais, cabe ao Governo Federal em conjunto com o Poder Legislativo reformular a lei que pune infratores no sistema de cotas, deixando mais rigorosa para que os casos de fraudes seja menos recorrente. Em adição, ainda cabe o Ministério Público Federal, direcionar investigadores contratados por meio de concurso público, a realizarem investigações nas suspeitas de fraudes em cotas nas universidade públicas do Brasil e punir os criminosos. Dessa maneira, o conceito de Marilena Chauí irá ser efetivo no sistema educacional .