Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: As políticas públicas de incentivo à educação superior no contexto nacional

Redação enviada em 18/10/2018

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelecida pela ONU em 1948, deve ser garantido a todo indivíduo o acesso pleno à educação. Contudo, o Brasil - signatário de tal documento - mostra-se falho na aplicação desse direito, haja vista a problemática relacionada à educação superior no país. Com efeito, é fundamental analisar a importância dessa área e a necessidade de mais políticas públicas voltadas para o tema. Em primeiro plano, evidencia-se a relevância das universidades para o contexto nacional. Sabe-se, pelas experiências de outros lugares do mundo, como Estados Unidos e Japão, que esses espaços contribuem decisivamente para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social de um país. Logo, é extremamente equivocado negligenciar os efeitos positivos do incentivo ao ensino superior, bem como a urgência de democratizar o acesso a essa fase do sistema educacional, sob pena de atraso para o Brasil. Ademais, deve-se debater sobre a insuficiência de políticas públicas mais abrangentes. Embora tenham sido criados programas que facilitaram o ingresso de brasileiros nas faculdades - a exemplo do SISU, PROUNI e FIES-, também é preciso ampliar mecanismos cujo objetivo é a permanência de jovens em situação de vulnerabilidade nas instituições, uma vez que muitos destes abandonam o estudo acadêmico por falta de recursos. Nesse sentido, convém cobrar do Estado uma posição semelhante a do pedagogo Paulo Freire: a defesa de uma educação preocupada com aqueles socialmente oprimidos. Medidas, portanto, são necessárias para mitigar o impasse. Cabe ao Ministério da Educação, por meio do repasse de verbas da Receita Federal, ampliar os programas de assistência estudantil, com o aumento do número de universidades que oferecem benefícios, como moradia, subsídio alimentação e bolsas de apoio. Espera-se, com isso, estimular a modalidade de ensino superior e torná-la possível para todos.