Título da redação:

Educação para todos

Tema de redação: As políticas públicas de incentivo à educação superior no contexto nacional

Redação enviada em 17/02/2016

Como atesta a Constituição Brasileira “toda pessoa tem direito a educação”, mesmo assim, este direto é restrito a uma parcela da população. Os programas sociais do governo como Prouni (Programa Universidade para Todos), Sisu ( Sistema de Seleção Unificada) e Fies ( Financiamento Estudantil), dada a conjuntura de poucas pessoas com acesso as universidades, visam atenuar esta realidade social. Um estudo realizado em 2015 pela OCDE (Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico) avaliou a qualidade da escola básica de 60 países, dentre estes o Brasil foi classificado entre os 10 menores níveis de ensino da pesquisa, por conseguinte, grande parte da população não possui condições de obter um diploma de graduação. Assim, esses programas governamentais visam mitigar a restrição ao curso superior de pessoas de baixa renda, negros e pardos (por questões históricas de restrição aos direitos sociais como saúde e educação). Outra pesquisa, cujas informações foram obtidas do PNAD 2012 (Programa Nacional de Amostra Domiciliar) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), demonstrou que apenas 28% da população entre 18 e 24 anos possuem ou cursam uma graduação. Para o Brasil que está entre as maiores economias do mundo, contudo, possui expressiva desigualdade social, o acesso ao ensino superior resultaria não só em melhoria do desenvolvimento econômico mas também diminuição da desigualdade socioeconômica e do Índice de Desenvolvimento Humano. Por fim, esse conjunto de ações do Estado visa, num período de tempo de médio prazo, a redução do atraso escolar do país, contudo, não resolve o problema da educação. A melhoria desta passa pelo aumento dos recursos que se destinem a investimentos em professores mais qualificados – e bem remunerados – para rede pública, construção de mais escolas com infraestrutura adequada no interior do país e nas regiões Norte e Nordeste, além da adoção do ensino integral, como existe em países desenvolvidos como o Japão. Tais medidas, no longo prazo, aumentariam o número de matrículas nos primeiros anos e posteriormente aumento do número de ingressos nas universidades.