Título da redação:

As políticas públicas de incentivo à educação superior no Brasil

Proposta: As políticas públicas de incentivo à educação superior no contexto nacional

Redação enviada em 21/02/2016

Os últimos anos no Brasil têm sido marcados pela criação de programas e cotas pelo governo federal visando a facilitação do acesso ao ensino superior público e privado. Pode-se mencionar como exemplos o SISU, o PROUNI, o REUNI e o FIES, além das ações afirmativas. É fato que o acesso de negros e pardos ao ensino superior, em especial o público, aumentou consideravelmente desde a implantação do sistema de cotas e ações afirmativas. Mas, até onde o método empregado é válido, é bastante questionável. O fato de se associar a raça ou a cor da pele à falta de oportunidade de acesso ao ensino superior parece não fazer tanto sentido porque, por mais que sabidamente a população negra e parda foi duramente vitimada no período da escravidão, quase dois séculos já se passaram desde a abolição da escravidão no Brasil e não parece razoável pensar que tal população seja eternamente vítima deste passado remoto. Um critério aparentemente mais justo para a cotização de vagas nas universidades públicas poderia ser apenas a renda familiar. É sabido que aqueles que não possuem condições de custear um ensino superior não são apenas negros e pardos. Além disso, a população brasileira é miscigenada e muitas pessoas utilizam disto para burlar o sistema de cotas se autodeclarando negros ou pardos. Portanto, uma revisão nas políticas de cotas é necessária e o critério citado no parágrafo anterior deve ser debatido nas várias esferas da sociedade e avaliado como possibilidade de critério único para a cotização. O governo federal deve continuar fomentando e expandindo os programas de financiamento do ensino superior, dado que este meio tem se mostrado eficiente para aqueles que optam pelo ensino superior privado ou têm apenas o mesmo como opção.