Título da redação:

Autônomos e a Previdência

Tema de redação: As novas configurações do mercado de trabalho

Redação enviada em 09/03/2019

Falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é consoante com a recessão econômica que o país vem enfrentando nos últimos anos. Para superar a baixa oferta de empregos, o brasileiro está reinventando modos clássicos de geração de renda. Pessoas que perderam seus empregos ou ainda não tiveram a devida inserção no mercado de trabalho após a conclusão de curso superior, utilizam-se de criatividade e tecnologia como aliadas para gerar receita como autônomos. Hoje, caso uma pessoa tiver um carro, pode se inscrever como parceira em serviços de "carona remunerada", recebendo dinheiro por corrida. Caso tenha bicicleta, pode entregar comida e aliar esporte e vida saudável à geração de renda. Se tiver algum talento artesanal, pode divulgá-lo através de redes sociais e vender seus produtos online para todo o Brasil. São inúmeros casos de brasileiros que se utilizam da criatividade para se sobressair em meio a crise. Apesar da criatividade, esses "microempreendedores", ao abrirem mão da formalidade, acabam também deixando uma lacuna para as contas públicas ao deixar de contribuir com despesas previdenciárias. É importante ressaltar que o modelo de previdência presente no Brasil é o de repartição, o que significa que um contribuinte, hoje, paga para sustentar a aposentadoria de inativos. O crescimento desenfreado do regime autônomo pode levar a um desequilíbrio no sistema de repartição. Com a crise, houveram mudanças nas formas de geração de renda. É importante que o Governo Federal esteja acompanhando isso de perto. Devem ser criados regimes de contribuição específicos para diferentes atividades autônomas, além do regime MEI (microempreendedor individual), para que seja garantida a segurança financeira dos "não-CLT" e a pirâmide previdenciária seja sustentada.