Título da redação:

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Tema de redação: As dificuldades do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro

Redação enviada em 12/01/2017

O desenvolvimento científico e tecnológico é muito importante para o avanço de qualquer sociedade. Por meio dele adquirimos novos conhecimentos, novos pontos de vista, o desenvolvimento de técnicas, de procedimentos, de ferramentas. Provavelmente, sem essa “sabedoria”, ainda estaríamos na era da pedra, trabalhando com ferramentas rudimentares. Apesar de toda a sua importância, a pesquisa científica e tecnológica encontra muita dificuldade no nosso país. Quais as razões que dificultam os avanços brasileiros nos campos da pesquisa e da tecnologia? Em nosso país, a parcela do PIB investida em pesquisa e desenvolvimento é de 1,16%. Uma parcela muito pequena se comparada com a de nações desenvolvidas como a Alemanha (2,7%) ou EUA (2,8%). Um reflexo disso é encontrado no financiamento da pesquisa: a taxa de projetos aprovados no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) é de 50%, a taxa de financiados é de somente 20%. Os impostos também são outra barreira na importação. Por consequência, o valor final do produto pode alcançar até três vezes o que é pago por cientistas nos Estados Unidos e Europa. Outro problema acontece na esfera jurídica. A lei de licitações dificulta o trabalho das universidades públicas que repassam verbas para pesquisas. Em outros países, se um pesquisador precisa comprar um equipamento para seu trabalho, ele compra. No Brasil, ele enfrenta um demorado e complexo processo de licitação para comprar o aparelho mais barato — e que nem sempre é o mais adequado para sua pesquisa. Uma solução para esse problema foi à criação da lei 13.243/16 que alterou a Lei 8.666/93 – a lei das licitações. As principais modificações foram: dispensa da obrigatoriedade de licitação para compra ou contratação de produtos para fins de pesquisa e desenvolvimento, regras simplificadas e redução de impostos para importação de material de pesquisa. Outra medida afirmativa seria desenvolver programas governamentais que diminuíssem o abismo entre pesquisa e prática para incentivar o desenvolvimento de uma indústria de ponta, como é o caso do Inova Empresa, programa que já investiu mais R$ 30 bilhões para empresas que investem em projetos de inovação, em setores prioritários como saúde, aeroespacial, energia, petróleo e gás. Somado a isso, poderíamos criar uma plataforma governamental que incentivasse uma completa interação entre as universidades e as empresas alavancando a troca de informações sobre assuntos científicos. Boas ideias existem para ajudar na questão, mas boa vontade política é a ação mais importante para produção de soluções.