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Redação sem título.

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 27/08/2018

No Brasil, a biopirataria teve início na época do descobrimento, quando o pau-brasil, usado como corante pelos indígenas, passou a ser levado para Europa pelos portugueses. Atualmente, o país é um dos maiores alvos da rota internacional, devido ao seu protagonismo na biodiversidade mundial. Nesse contexto, a fiscalização ineficaz e a falta de legislação, dificultam seu combate, acarretando prejuízos econômicos e ambientais. Em primeiro lugar, vale ressaltar a existência de iniciativas governamentais para proteção da riqueza ambiental nacional, como é o caso do documento assinado durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento que, assegura o direito de cada país sobre seu patrimônio genético e estabelece regras de controle a esse. Contudo, a atividade não é considerada crime, gerando apenas multas administrativas, o que impede ainda mais o seu controle. Posto isso, a economia é prejudicada, causando um déficit de 16 milhões ao ano, como mostra dados do IBAMA. Logo, uma vez que os produtos nativos brasileiros são patenteados, os lucros gerados vão para os países desenvolvidos e não para o detentor da matéria prima. Outrossim, a problemática também influencia negativamente o ecossistema brasileiro, visto que a exploração devassa de recursos naturais danifica a fauna e a flora. Tristemente, além de por as espécies em risco de extinção, a biopirataria causa desequilíbrio ecológico e perda da biodiversidade. Nesse quesito, consoante Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, somente no Brasil, cerca de 40 milhões de animais são capturados e vendidos ilegalmente. Tal dado, pode ser justificado pelo avanço no âmbito da biotecnologia que, facilita ainda mais a biopirataria, ao possibilitar o transporte do material genético ao invés do animal ou da planta em si. Dado o exposto, cabe ao Poder Público investir em pesquisas, valorizando o pesquisador brasileiro, o que proporcionará o desenvolvimento de novos produtos através da utilização de recursos naturais encontrados dentro do Brasil. Além disso, é prudente seguir a sugestão de implantação de um banco de dados dos conhecimentos tradicionais, já adotada em países como a Índia, viabilizando a proteção das patentes nacionais. Ademais, o poder legislativo deverá fortalecer as leis contra a biopirataria, adotando pena aos praticantes. Desse modo, tornar-se-á possível a exploração sustentável da biodiversidade, trazendo ainda vantagens científicas e econômicas.