Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 25/08/2018

A biopirataria, fenômeno de apropriação ilegal por estrangeiros da fauna e da flora nacionais, tem sua atuação voltada, no Brasil, principalmente à Floresta Amazônica, bioma com a maior biodiversidade do mundo. Resultado da ausência brasileira no campo de pesquisa científica, esse crime prejudica, ambiental e economicamente, o país. Em primeiro plano, é importante frisar o impacto histórico da biopirataria sobre o espaço ecológico. Desde o início da colonização portuguesa na América, houve a exploração de recursos naturais. O extrativismo do Pau-Brasil, primeira atividade lucrativa metropolitana, não só tomou posse de conhecimentos locais por meio do escambo, mas, principalmente, desmatou parte da Mata Atlântica. Logo, conclui-se que a atuação estrangeira não regulamentada, por não ter responsabilidade com a terra, visando somente ao lucro próprio, representa séria ameaça às condições de vida nos ecossistemas. Ademais, o roubo de fatores biônicos implica a atrofiação da economia. Como, no século XXI, vive-se a terceira fase da Revolução Industrial, a produção de tecnologia é imprescindível à competitividade, em âmbito mundial, de um país. Assim, perder a patente e, portanto, o direito à geração de capital de um produto proveniente de biodiversidade nacional para outro Estado, significa o enfraquecimento do poder econômico brasileiro. Prova disso é a fruta “Rose Hips: originalmente encontrada no Brasil, foi vítima de biopirataria, sendo comercializada pela indústria farmacêutica estrangeira que descobriu sua concentração 400 vezes maior de vitamina C do que na laranja. Depreende-se, destarte, que um enfoque coercitivo deve ser estimulado a fim de que se extingua o nicho da biopirataria. Para que haja maior fiscalização da entrada ilegítima estrangeira, o Governo Federal deve criar uma Secretaria especializada nesse crime. A esse órgão caberá a competência de fiscalizar as fronteiras por meio do uso de satélites, enviando tropas do exército aos locais em que forem localizadas tentativas de invasão. Por fim, quando a presença criminosa for reconhecida em território nacional, a Secretaria deverá aplicar uma pena ao país envolvido, que deverá entregar os estudos realizados ilegalmente ao Brasil e lhe pagar uma indenização pelos danos causados ao ambiente.