Título da redação:

Patrimônio ameaçado.

Proposta: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 03/09/2018

O Imperialismo marcou o século XVIII com a exploração de nações e seus recursos naturais para benefício dos países colonizadores, como portugual. Essa exploração incluia o tráfico de pessoas, exploração da terra, extração de recursos naturais, como fauna e flora. Mesmo após 200 anos de história, a exploração e exportação desses recursos ainda é uma infeliz realidade que assola o Brasil, principalmente a região Amazônica. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) 35 empresas estrangeiras foram autuadas por exploração ilegal de recursos naturais advindos da Amazônia. Sendo considerado o maior bioma brasileiro, a floresta amazônica concentra 70% da biodiversidade do planeta e, também, a região que sofre mais ameaça, nacional e internacional, pelo processo de extinção de espécies, sendo que várias delas constam no Livro Vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. Outros biomas, como cerrado, caatinga, pantanal e manguezal, também se encontram no mesmo caminho. Com a falta de uma legislação mais rígida, a biopirataria ainda não é considerado crime penal no Brasil, gerando somente punições leves, como processos administrativos e pagamentos de multas, e sendo, muitas vezes, tratada com pouca importância por líderes nacionais. Um exemplo do descaso é o próprio decreto do presidente Michel Temer, em 2017, que solicitou abertura de votação no senado sobre a desvinculação do título de reserva ambiental, localizada dentro de uma comunidade indígena na Amazônia, com fins explorativos para alavancar a economia do país. Dessa forma, deve-se procurar investir em legislações mais rígidas que proibam e punam severamente a prática de exploração ilegal, como prisão d acusado e penas mais severas. Para isso o Ministério do Meio Ambiente e o Governo Federal devem colocar em prática a aplicação de leis e pauta-las no Senado. Também devem atuar em conjunto com instituições, como ICMBIO e IBAMA, para investir em políticas de recuperação do território, como a contratação de guardas florestais, com o objetivo de preservar e fiscalizar a região.